ANP propõe modelo de gas release que exime Petrobras de ofertar produção própria, focando em gás de terceiros e importação boliviana.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante na busca pela desconcentração do mercado de gás natural no Brasil. Em uma proposta que visa a aumentar a concorrência, a agência delineou um modelo de *gas release* que não exigirá que a Petrobras disponibilize sua produção própria. Em vez disso, o foco recai sobre a oferta de gás adquirido pela estatal de terceiros, volumes da União gerenciados pela PPSA e gás proveniente da importação boliviana.
Este movimento regulatório surge após análises que apontaram a persistência da Petrobras como agente dominante no setor, mesmo com os avanços promovidos pela nova Lei do Gás. A iniciativa, que agora será submetida a consulta e audiência públicas por 45 dias, tem o potencial de reconfigurar o cenário energético nacional, buscando diversificar as fontes e os fornecedores disponíveis para os consumidores.
## Modelo de Leilões Anuais para Desconcentração
O programa de *gas release* proposto pela ANP prevê a realização de leilões anuais entre os anos de 2027 e 2030. O objetivo é claro: promover a redução da concentração de mercado e impulsionar a diversidade de agentes no fornecimento de gás natural. A entrega dos volumes arrematados nos certames ocorrerá no ano subsequente à sua realização.
A meta anual de desconcentração será estabelecida pela própria regulação, com os volumes necessários para atingi-la sendo recalculados a cada ano. Essa flexibilidade visa adaptar a oferta às dinâmicas de mercado em constante evolução.
> “O formato proposto não desestimula investimentos da estatal, já que não inclui a oferta da produção própria.”
Essa declaração, feita pelo diretor-relator do processo, Pietro Mendes, reflete uma das premissas centrais da proposta. Ele rebateu argumentos contrários ao *gas release*, enfatizando que a estrutura elaborada pela ANP busca equilibrar a necessidade de desconcentração com os interesses de investimento da Petrobras. Mendes também teceu críticas ao papel atual da companhia no mercado, sugerindo que sua posição pode elevar os custos do gás natural no país.
## Estimativas e Potencial de Impacto
Embora os volumes a serem leiloados sejam revisados anualmente, a ANP apresentou uma estimativa inicial para a oferta. Em 2027, espera-se ofertar cerca de 8 milhões de metros cúbicos por dia, com um aumento gradual até atingir 9,2 milhões de m³ diários no leilão de 2030. Essa projeção considera apenas os volumes de terceiros e o gás importado da Bolívia.
A agência também ressalta que a disponibilização de volumes da União, intermediada pela PPSA, ainda está condicionada a acordos com a Petrobras. No entanto, mesmo sem esses volumes, as simulações da ANP indicam que o gás de terceiros e o importado já seriam suficientes para promover uma desconcentração moderada no mercado.
## Avaliação Contínua e Próximos Passos
Após cada leilão, os resultados serão meticulosamente avaliados, juntamente com outras dinâmicas do mercado, para determinar o avanço na desconcentração. Essa análise contínua servirá de base para definir as variáveis dos certames futuros, como os volumes e a origem do gás a ser ofertado.
Ao final desta fase inicial, a ANP realizará uma avaliação abrangente dos resultados para decidir sobre a continuidade ou não do programa. A expectativa é que essa iniciativa, ao diversificar a oferta e fomentar a concorrência, contribua para um mercado de gás natural mais dinâmico e acessível no Brasil, impactando positivamente diversos setores da economia.
