Diretor da Aneel defende que o piso do PLD seja zerado ou negativo em momentos de excesso de oferta de energia no país.
O atual patamar mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças, fixado em R$ 57 por megawatt-hora, falha em refletir com precisão os cenários de abundância na geração de eletricidade.
A avaliação foi externada por Gentil Nogueira, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, durante o Simpósio Jurídico da ABCE, evidenciando a urgência de ajustes regulatórios para alinhar os custos às realidades operacionais do mercado livre e regulado.
Para o dirigente, permitir que as cotações recuem a patamares nulos ou até abaixo de zero durante surtos de alta produção é fundamental para orientar corretamente os investimentos e mitigar distorções.
A discussão ganha relevo em meio aos debates sobre o curtailment, fenômeno que tem obrigado parques eólicos e solares a interromperem suas atividades produtivas por saturação da rede.
Caminhos Regulatórios e o Impacto Financeiro
Atualmente vinculado à Tarifa de Energia de Otimização de Itaipu, o piso tarifário passa por reavaliações no âmbito governamental.
O Ministério de Minas e Energia abriu recentemente espaços de consulta para rediscutir os limites aplicados ao indicador, buscando soluções que preservem a estabilidade econômica das empresas afetadas pelas paralisações forçadas de ativos limpos.
Uma das saídas em estudo envolve a criação de mecanismos financeiros externos para amortizar os prejuízos operacionais.
Gentil Nogueira pontuou:
“Não faz sentido nenhum ter sobreoferta e estar cortando geração enquanto o preço está em R$ 57 por megawatt-hora. Se estou cortando por sobreoferta, o preço tem que estar zero ou, às vezes, negativo. Temos um problema para remunerar as hidrelétricas, e uma alternativa seria criar um encargo que cubra essa parcela que não está dentro do PLD”
Desafios na Flexibilidade e Futuro do Setor
Além da precificação em momentos de abundância, a pauta regulatória esbarra em incertezas legislativas, como eventuais desdobramentos sobre vetos a regras de compensação energética no Congresso Nacional.
A ausência de métricas formais para mensurar a flexibilidade operacional da matriz nacional também dificulta o dimensionamento correto de recursos necessários para garantir a segurança de suprimento a longo prazo.
Enquanto a Empresa de Pesquisa Energética desenvolve estudos para estruturar limites claros de flexibilidade nos próximos anos, o mercado aguarda diretrizes mais assertivas.
A reformulação das diretrizes de preço e a valorização adequada dos atributos do sistema elétrico serão determinantes para a transição energética e para a segurança jurídica dos agentes envolvidos.
