Economia
STF fixa marco temporal para devolução de valores cobrados indevidamente na conta de luz
O STF definiu que o prazo de dez anos para as distribuidoras devolverem tributos indevidos
Conta de Luz
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Regulação
ANEEL propõe ajustes em contratos de energia para adaptar setor à Reforma Tributária
A ANEEL inicia consulta pública para ajustar contratos de energia à Reforma Tributária, visando evitar
Política Energética
Câmara analisa projeto que ajusta tarifa social de energia ao clima regional
Câmara dos Deputados analisa proposta para flexibilizar a Tarifa Social de energia elétrica com limites
Economia
Projeto de lei prevê tarifa social de energia com descontos ajustados ao clima
Câmara dos Deputados analisa proposta para reformular a Tarifa Social de Energia Elétrica, criando critérios
Geração
Energia solar entra no planejamento de novos condomínios para reduzir custos no futuro
Novos condomínios na Grande Curitiba estão inserindo a infraestrutura para energia solar ainda na fase
Economia
Projeto prevê tarifa social de energia com desconto baseado no clima regional
Projeto de Lei propõe Tarifa Social de Energia Elétrica regionalizada, adaptando descontos às realidades climáticas
Economia
Alta nos preços dos alimentos impacta orçamento das famílias e pressiona inflação em setembro
A alta nos alimentos volta a apertar o bolso das famílias brasileiras, com impactos significativos
Regulação
ANEEL propõe retirar PIS e Cofins de contratos de energia anteriores à reforma tributária
A ANEEL iniciou uma consulta pública para eliminar os impactos do PIS/Cofins em contratos de
Economia
Proposta da Aneel para 2027 prevê encargo bilionário na CDE para cobrir subsídios excedentes
A proposta orçamentária da ANEEL para 2027 projeta um encargo adicional de R$ 6,37 bilhões
Economia
Reforma tributária deve provocar aumento temporário na conta de luz em 2027
A transição da reforma tributária trará um impacto momentâneo nas contas de luz a partir