Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, rechaça veementemente acusações de “caça às bruxas” da Enel, defendendo a integridade da agência reguladora na análise da concessão de energia.

O setor elétrico brasileiro vivenciou um momento de alta tensão regulatória nesta terça-feira (11.ago.2026), quando o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, proferiu duras críticas aos questionamentos levantados sobre o trabalho da agência. O debate ocorreu durante o julgamento de um recurso da Enel São Paulo referente ao processo de recomendação de caducidade de sua concessão de distribuição de energia.

Em um discurso incisivo, Feitosa refutou as insinuações de que a Aneel estaria agindo com desproporcionalidade ou perseguição. A contundente resposta de Sandoval Feitosa destaca o compromisso da agência com a regulação transparente e rigorosa, reafirmando a legitimidade das ações tomadas no caso da Enel, uma das maiores distribuidoras do país, e enviando um sinal claro ao mercado de energia limpa e sustentável sobre a solidez das regras do jogo.

Visões Divergentes no Setor Elétrico

Durante a análise do recurso, a defesa da Enel apresentou argumentos contestando indicadores de avaliação e critérios de desempenho aplicados pela agência, alegando que alguns não estariam previstos em contrato. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), por sua vez, expressou preocupação de que o processo pudesse elevar a percepção de risco para as concessões de distribuição no Brasil.

Após a rejeição unânime do recurso da Enel pela Aneel, Sandoval Feitosa reagiu com ironia às alegações. Em seu voto, o diretor-geral expressou um sentimento de estranhamento diante das declarações:

“Ao acompanhar algumas declarações aqui, fico com sentimento de que a Aneel está fazendo tudo errado.”

Aneel Garante Transparência e Diálogo

Sandoval Feitosa foi categórico ao afirmar que “não há caça às bruxas no trabalho da agência”, desmentindo qualquer sugestão de perseguição. Ele enfatizou que as ações da área técnica da Aneel e do relator do recurso, o diretor Fernando Mosna, foram conduzidas com total proporcionalidade e em um ambiente de “amplo e irrestrito diálogo com a empresa”. Segundo Feitosa, a Enel teve acesso a todas as áreas da agência ao longo do processo, assegurando a oportunidade de defesa.

O diretor-geral da Aneel refutou a ideia de que a agência estaria agindo de forma autoritária:

“Estamos em um estado de exceção onde ditatorialmente a Aneel está tentando cassar uma concessão de uma empresa estrangeira do Brasil? Eu não posso admitir um discurso desse.”

Histórico de Descumprimentos e Questionamentos Legítimos

Sandoval Feitosa detalhou o histórico problemático da concessão da Enel, mencionando um conjunto de eventos desde 2023. Ele destacou que a área de fiscalização da Aneel firmou planos de resultados que foram, em sua maioria, desrespeitados pela companhia. Além disso, foram aplicadas multas não pagas e observadas diversas ações consideradas procrastinatórias na Justiça.

O diretor-geral acrescentou que a Enel tem sido alvo de “questionamentos legítimos” de diversas instituições públicas do Brasil, incluindo o Ministério de Minas e Energia (MME), o governo do Estado de São Paulo, prefeituras, ministros de Estado e congressistas. Isso reforça a tese de que a Aneel não age isoladamente, mas em resposta a um clamor generalizado por melhoria nos serviços de distribuição de energia.

Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios

Abordando as preocupações sobre uma possível insegurança jurídica para o setor elétrico, Sandoval Feitosa divergiu da percepção de que o processo da Enel representaria um risco para as concessões de distribuição. Ele citou a recente renovação de 14 concessões de distribuição de energia pelo governo brasileiro como prova de um ambiente de negócios estável e favorável.

“O governo brasileiro renovou 14 concessões de distribuição, não havia em nenhum dos casos obrigação de renovação. Havia vontade natural de manter o contrato com o governo do Brasil porque aqui tem segurança jurídica, respeito aos contratos, ambiente de negócios favorável.”

O diretor ressaltou que a iniciativa governamental de renovar contratos de distribuidoras deixou a Enel de fora, indicando que a situação da empresa é particular e não reflete o cenário geral do setor elétrico.

Interesse do Mercado Contrapõe Discursos Alarmistas

Para desconstruir o que classificou como discursos “alarmistas”, Sandoval Feitosa apontou para o interesse manifestado por outros executivos do setor de energia na concessão da Enel. Segundo ele, essa procura desmistifica a ideia de que haveria insegurança no segmento de distribuição de energia.

“Caso se concretize uma eventual transferência de controle, passa por aprovação da agência. O que nós vemos nos jornais e em declarações de executivos de outros grupos é que há interesse na concessão da distribuidora em discussão. Se há um ambiente tão ruim de negócios, por que temos esse momento?”

A postura firme de Sandoval Feitosa e a decisão da Aneel reforçam a seriedade da regulação brasileira e seu papel crucial na garantia da qualidade e confiabilidade do fornecimento de energia elétrica. A agência demonstra que a fiscalização e o cumprimento dos contratos de concessão são pilares inegociáveis para a manutenção de um ambiente de negócios sólido, essencial para atrair investimentos em infraestrutura e na expansão da matriz de energia limpa e sustentável, beneficiando os consumidores e o desenvolvimento do país.