Em Brasília, líderes do setor de energia e parlamentares se reúnem em seminário crucial para debater estratégias no combate às fraudes em combustíveis e ao crime organizado, fortalecendo a segurança e a legalidade do mercado nacional.
A luta por um mercado de combustíveis íntegro e justo no Brasil ganha destaque com a realização do seminário “Combustível para um Brasil Legal: prevenção e aprimoramento do combate às fraudes e ao crime organizado”, agendado para esta quarta-feira, 12 de agosto de 2026, na capital federal. O evento, promovido pelo Instituto Combustível Legal com o valioso apoio do Poder360, reunirá importantes vozes do poder legislativo e executivo, além de representantes do setor, para discutir medidas essenciais que visam erradicar práticas ilegais que comprometem a sustentabilidade e a segurança energética do país.
O ponto central do debate é a necessidade urgente de aprimorar os mecanismos de fiscalização e as ferramentas legislativas para conter a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis. A presença de senadores e deputados federais, que são autores ou relatores de propostas diretamente ligadas ao tema, sublinha a relevância da agenda para o fortalecimento da governança e da transparência em um dos setores mais vitais da economia brasileira.
O Compromisso Legislativo Contra Fraudes no Setor de Energia
A participação de nomes como o senador Efraim Filho (PL-PB), relator da Lei Complementar nº 225 de 2026, conhecida como Lei do Devedor Contumaz, evidencia o empenho em criar um ambiente de negócios mais equitativo. Esta legislação é fundamental para distinguir o devedor ocasional daquele que adota a inadimplência como parte de seu modelo operacional, um passo crucial para combater a concorrência desleal e proteger o mercado legal de combustíveis. Juntam-se a ele o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), relator do PL nº 1.482 de 2019, e o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), autor do PL nº 2.646 de 2025, o “Pacote Anticrime”, propostas que visam fortalecer ainda mais os instrumentos legais de enfrentamento ao crime organizado no setor de energia.
Diálogo entre Setor Público e Privado pela Integridade
Além dos legisladores, o seminário contará com a presença de figuras proeminentes como Artur Watt Neto, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e representantes chave do governo e da indústria. A abertura do evento será conduzida por Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, e Paulo Marcelo Pizorusso, coordenador-geral substituto de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. Essa composição diversificada de painelistas sublinha a abordagem multifacetada necessária para combater as fraudes em combustíveis e promover um ambiente de negócios mais seguro e confiável para a energia limpa e sustentável.
Desafios e Soluções em Pauta: Etanol e Regulação Aprimorada
O primeiro painel do seminário se aprofundará em temas cruciais para a agenda regulatória, como a urgência da monofasia do etanol, um tópico vital para a indústria de bioenergia, a aplicação efetiva da Lei do Devedor Contumaz e aprimoramentos na fiscalização. Este debate contará com a presença de especialistas como Carlos Alberto Cincurá Júnior, subsecretário de Receita do Rio de Janeiro; Carlo Faccio, diretor-executivo do Instituto Combustível Legal; Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia); e Thiago Borges Skaf, diretor de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Unem (União Nacional do Etanol de Milho), demonstrando o compromisso com a inovação e a sustentabilidade no setor.
O Papel do Congresso no Fortalecimento da Cadeia de Combustíveis
O segundo painel, por sua vez, focará na indispensabilidade de novos instrumentos legislativos para enfrentar o crime organizado em toda a cadeia de combustíveis. A discussão com os congressistas será fundamental para alinhar as prioridades legislativas às necessidades de fiscalização e repressão. O objetivo é criar um arcabouço legal robusto que garanta a segurança jurídica e a competitividade do mercado de combustíveis, protegendo os investimentos e aprimorando o ambiente para o desenvolvimento de energias mais limpas.
Este seminário representa um marco no esforço contínuo para construir um mercado de combustíveis mais ético e resiliente no Brasil. As discussões e propostas apresentadas são cruciais para o avanço da legislação e das práticas de fiscalização, garantindo que o setor de energia opere com mais transparência e justiça. A combate à sonegação e às fraudes não só fortalece a economia, mas também pavimenta o caminho para um futuro com mais segurança energética e investimentos em fontes limpas e sustentáveis. A cobertura completa do evento pelo Poder360, incluindo a transmissão ao vivo pelo YouTube e a disponibilização da gravação, permitirá que um público amplo acompanhe de perto esses debates vitais para o desenvolvimento econômico e social do país.
