O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a uma consulta pública para discutir a nova Estratégia Nacional de Dados Energéticos (Ende), que visa modernizar a gestão de informações do setor até 2031.
O plano, apresentado oficialmente nesta quarta-feira (1º), propõe uma transformação na forma como o Brasil lida com o fluxo de dados entre órgãos públicos e entidades do setor energético. O objetivo é superar barreiras históricas de governança e promover uma integração mais eficiente entre as diversas bases de informação.
A consulta pública permanecerá aberta para contribuições da sociedade, pesquisadores e agentes de mercado pelos próximos 30 dias. A expectativa é que as sugestões ajudem a refinar as diretrizes de padronização e interoperabilidade necessárias para um planejamento energético mais robusto e transparente.
Modernização do ecossistema de dados
Atualmente, o Brasil possui uma vasta produção de dados por meio de instituições como EPE, Aneel, ANP, ONS, CCEE, IBGE e Ipea. No entanto, o diagnóstico do MME aponta que essa riqueza de informações é subutilizada devido à fragmentação, divergências metodológicas e processos que ainda dependem de validações manuais.
Para solucionar esses gargalos, a Ende define cinco pilares estratégicos, que vão desde a atualização do arcabouço legal até o investimento em infraestrutura tecnológica e automação. O foco central é preencher lacunas críticas, especialmente no que tange à monitoração da micro e minigeração distribuída (MMGD), ao consumo detalhado e ao uso de biomassa.
“A iniciativa busca tornar os dados energéticos mais consistentes, interoperáveis e acessíveis, permitindo seu uso mais eficiente no planejamento energético, na formulação de políticas públicas, na regulação e na operação do sistema.”
Coordenação e próximos passos
A implementação dessa política será conduzida pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. O cronograma de execução prevê uma transição gradual, condicionada tanto pela disponibilidade orçamentária quanto pela evolução tecnológica do setor.
Além de melhorar a transparência, o governo aposta que a iniciativa facilitará a tomada de decisão em um cenário onde a transição energética exige respostas cada vez mais rápidas. A estratégia deve passar por revisões periódicas para se adaptar às novas demandas e à dinâmica do mercado, garantindo que o arcabouço de dados acompanhe o crescimento e a complexidade do sistema elétrico brasileiro.
