Entidades do setor elétrico apresentam plano com 50 propostas para presidenciáveis, focando em competitividade e transição energética.

O futuro da matriz elétrica brasileira está em pauta. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), representando um amplo espectro de segmentos da cadeia energética, entregou aos candidatos à Presidência da República a sua Agenda FASE 2027–2030. O documento, que compila 50 propostas divididas em sete compromissos estratégicos, visa alinhar o desenvolvimento do setor à competitividade econômica do país e à transição para uma economia de baixo carbono.

A iniciativa parte de um diagnóstico claro: apesar de sua força em fontes renováveis, o Brasil ainda não capitaliza plenamente essa vantagem para impulsionar sua economia. A agenda propõe uma atuação governamental coordenada para otimizar custos, garantir a segurança do suprimento e aprimorar o uso da infraestrutura e da energia já disponível.

Eixos Estratégicos para um Setor Elétrico Moderno

A Agenda FASE articula suas 50 propostas em sete pilares fundamentais, cobrindo desde a governança institucional até a eletrificação de diversos setores da economia. Entre os eixos abordados estão a segurança energética com foco em redução de custos, a correção de sinais econômicos e a transparência na conta de luz, além do uso eficiente da energia e a expansão do mercado livre.

A formulação deste documento envolveu um processo colaborativo entre as 15 entidades signatárias, incluindo representantes de geração eólica e solar, distribuição, transmissão, indústria, comércio e consumidores. Essa pluralidade garante que as propostas reflitam uma visão abrangente e equilibrada das necessidades do setor elétrico.

Prioridades para os Primeiros 100 Dias

Dentre as medidas mais urgentes, o FASE destaca 11 ações prioritárias para os primeiros 100 dias de um eventual novo governo. Uma delas é a elaboração de um plano nacional para a redução do curtailment, um fenômeno que limita o aproveitamento da energia gerada por fontes intermitentes como a eólica e a solar.

O FASE declarou:

A redução desses cortes está associada à necessidade de melhorar o aproveitamento da geração renovável já instalada e de adequar infraestrutura e operação ao crescimento da oferta variável.

Outra iniciativa crucial para o início do mandato é o fortalecimento institucional da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agenda defende a profissionalização da gestão de órgãos setoriais como chave para aprimorar a governança, vinculando cada ação prioritária a um responsável claro, instrumento regulatório e cronograma definido.

Transparência e Eficiência na Tarifa de Energia

A questão dos custos da eletricidade e a transparência na conta de luz também são centrais para o FASE. As entidades defendem a revisão dos sinais econômicos que regem o setor, argumentando que preços e encargos devem incentivar a eficiência e a segurança energética. Essa clareza é vista como fundamental para que consumidores e agentes do mercado tomem decisões mais acertadas.

A proposta do FASE conecta o avanço do setor elétrico ao aprimoramento da governança e da segurança do suprimento, sempre com racionalidade econômica. A partir dessa base sólida, busca-se corrigir os sinais de preço e ampliar a transparência tarifária, com o objetivo final de maximizar o uso da energia disponível na matriz.

Eletrificação e Mercado Livre como Vetores de Crescimento

A eletrificação da economia surge como um compromisso importante, enxergando no aumento do uso de eletricidade em atividades produtivas uma oportunidade para ganhos de eficiência e para alavancar a característica de baixa emissão da matriz brasileira. Paralelamente, a agenda propõe a expansão consistente do ambiente de contratação livre, com regras que assegurem a segurança do sistema e a previsibilidade para os participantes.

Em suma, a Agenda FASE 2027–2030 apresenta uma visão integrada e de longo prazo para o setor elétrico, conectando a expansão da liberdade de escolha do consumidor a aspectos cruciais como infraestrutura, custos, confiabilidade e a evolução contínua da matriz energética do Brasil. A articulação entre as diversas entidades representa um marco na busca por um futuro energético mais competitivo e sustentável.