A Aneel iniciou um processo de consulta pública para redesenhar o Programa de Eficiência Energética, visando adaptar a iniciativa às novas demandas da transição energética e do setor elétrico brasileiro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou a abertura da Consulta Pública nº 018/2026, abrindo espaço para que o mercado e a sociedade contribuam com a modernização do PEE. O cronograma para envio de sugestões está aberto entre os dias 25 de junho e 10 de agosto de 2026.
Esta iniciativa faz parte da agenda regulatória do biênio 2026-2027 e surge em resposta a diagnósticos que apontaram falhas no desenho atual. Segundo a Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizada pela própria autarquia, o modelo vigente falha em explorar o potencial pleno de economia de energia e demonstra fragilidades na distribuição dos recursos financeiros.
Nova estratégia para o setor
O regulador avaliou cinco caminhos distintos para substituir o formato atual. Após aplicar a metodologia AHP — que equilibra critérios de custos de monitoramento, impactos sistêmicos e eficiência econômica — a agência optou pela alternativa conhecida como A4+.
Essa nova abordagem sugere uma mudança profunda na lógica de operação. Atualmente, o PEE foca em análises isoladas de projetos e indicadores específicos, como a Relação Custo-Benefício (RCB). Com o novo modelo, o foco passará a ser resultados globais e contribuições estratégicas.
“A proposta implica uma transição do modelo centrado na análise pontual de projetos para uma lógica baseada em desempenho estratégico, garantindo que o programa esteja mais alinhado aos desafios de descarbonização e à modernização do sistema elétrico nacional.”
Impacto e modernização
Ao combinar elementos do modelo E3P (focado em Estratégia, Portfólio, Programas e Projetos) com metas de performance, o regulador espera que o programa ganhe mais tração. A expectativa é que a reformulação não apenas corrija as ineficiências na alocação de verbas, mas também posicione o Programa de Eficiência Energética como um pilar central na transição energética brasileira.
O sucesso desta consulta pública será determinante para definir como as distribuidoras deverão conduzir seus investimentos em conservação de energia nos próximos anos. Com o foco voltado para a sustentabilidade, a Aneel projeta um cenário onde a eficiência energética deixe de ser um esforço fragmentado e passe a atuar como um motor estrutural para o setor elétrico.
