A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara uma revisão profunda no Fator X, visando equilibrar a equação financeira das distribuidoras de energia diante dos desafios impostos pela modernização do setor.
A Aneel está prestes a lançar uma consulta pública para debater uma atualização técnica no Fator X, o mecanismo regulatório que repassa ganhos de eficiência operacional para a tarifa final paga pelo consumidor. A mudança busca corrigir uma distorção histórica: a metodologia atual frequentemente interpreta investimentos em rede e a expansão da micro e minigeração distribuída (MMGD) como falhas de gestão, quando na verdade são mudanças estruturais no mercado.
Novo cálculo para uma nova realidade
O diagnóstico da área técnica da agência, baseado em dados coletados entre 2018 e 2024, aponta que o modelo vigente está defasado. Com o avanço da MMGD, as concessionárias enfrentam um cenário de custos operacionais elevados para adaptar o sistema elétrico, enquanto o faturamento não cresce na mesma proporção. Da mesma forma, o Decreto nº 12.068/2024, que obriga as empresas a digitalizarem e tornarem as redes mais resilientes, gera despesas vultosas que, sob a regra atual, são vistas negativamente no cálculo de produtividade.
“A metodologia atual cria um desincentivo involuntário, penalizando justamente as empresas que estão cumprindo as diretrizes de modernização estabelecidas pelo próprio regulador.”
Como a proposta impactará as contas
A nova proposta sugere que a produtividade não seja mais medida apenas por um padrão estático para todo o setor. A ideia é adotar uma média entre o desempenho geral do mercado e a performance individual de cada distribuidora nos últimos seis anos. Isso permitirá que a tarifa de energia reflita com mais fidelidade os custos reais e os investimentos feitos por cada concessionária, em vez de aplicar um redutor baseado em métricas que já não condizem com a realidade das redes elétricas.
O cronograma da Aneel prevê 45 dias de consulta pública, com o objetivo de implementar o novo modelo a partir dos processos tarifários de 2027. Para o consumidor, a mudança não deve representar um aumento sistemático, mas sim uma redistribuição mais inteligente dos riscos e custos. Segundo a agência, ao evitar o acúmulo de distorções que hoje explodem em reajustes drásticos durante as revisões periódicas, o novo modelo deve trazer mais previsibilidade e sustentabilidade para o setor elétrico brasileiro a longo prazo.
