O futuro da Amazônia em disputa: propostas antagônicas para o meio ambiente na corrida presidencial.

O cenário eleitoral para a Presidência da República revela visões radicalmente distintas sobre o destino da Amazônia e das políticas ambientais no Brasil. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca consolidar e expandir as ações de proteção e fiscalização, o candidato Flávio Bolsonaro acena com um “revogaço regulatório”, prometendo flexibilizar as normas ambientais para impulsionar projetos de infraestrutura e mineração. As propostas divergentes prometem moldar de forma significativa o futuro do país e de seus biomas.

A dicotomia nas propostas é clara: de um lado, a continuidade de um modelo que prioriza o combate aos crimes ambientais e o fortalecimento dos órgãos de controle, responsável por uma expressiva redução do desmatamento. Do outro, a promessa de um licenciamento mais ágil, a revisão das atribuições de órgãos fiscalizadores e a liberação de atividades produtivas em territórios sensíveis. A escolha entre esses caminhos definirá o impacto das ações humanas sobre um dos ecossistemas mais importantes do planeta.

Uma Aversão à Agenda Ambiental?

As divergências nas propostas socioambientais dos candidatos à Presidência da República apontam para futuros radicalmente opostos para a Amazônia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza a intenção de dar continuidade às agendas climática e ambiental, mantendo um equilíbrio entre projetos de infraestrutura, agronegócio e exploração de recursos naturais, sem, contudo, ceder no combate aos crimes ambientais. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro (PL) demonstra um forte desejo de retornar à gestão de seu pai, Jair Bolsonaro, propondo a aceleração do licenciamento ambiental, a reformulação das competências dos órgãos de fiscalização e o incentivo a atividades produtivas em terras indígenas e quilombolas.

Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a distinção é patente:

Em geral, os planos são muito diferentes. Um é muito consistente para o meio ambiente. O outro fala muito pouco, mas o próprio candidato demonstra uma aversão pela agenda ambiental muito grande desde seus momentos anteriores ao da candidatura.

Essa percepção já antecipa um debate polarizado sobre o futuro da proteção ambiental no Brasil.

O “Revogaço Regulatório” de Flávio Bolsonaro

No seu plano de governo, Flávio Bolsonaro propõe um “amplo revogaço regulatório” e um “licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica”, visando acelerar “grandes obras, usinas, minas e projetos industriais”. Durante um ato em Marabá, no sudeste do Pará, o candidato prometeu aos produtores rurais a aceleração da regularização fundiária e o respeito à propriedade privada, afirmando:

Você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e explorar da terra o que é seu.

A promessa de acabar com os “entraves ambientais” que ele atribui a “razões ideológicas” ressoa como um chamado à desregulamentação.

A proposta de “eliminar sobreposições” entre órgãos como o Ibama, Funai e ICMBio, sob o argumento de dar “eficiência à fiscalização”, preocupa especialistas. Márcio Astrini avalia que isso indica uma retomada da postura do governo Jair Bolsonaro, caracterizada pelo desmonte dos órgãos de controle.

O Flávio está prometendo acelerar esse desmonte e diminuir a capacidade do Estado de implementar a legislação. Na prática, é eliminar os órgãos de controle de meio ambiente e de fiscalização no Brasil e diminuir ao máximo a operação do campo.

alerta.

O histórico recente reforça essas preocupações. O afastamento do diretor do Ibama, Eduardo Bim, por suposto envolvimento em esquema de contrabando de madeira, e as investigações sobre o ex-ministro Ricardo Salles, que sugeriu “passar a boiada” na legislação ambiental, são exemplos de um período de fragilização das instituições. A condenação de Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, por denunciação caluniosa, também lança sombras sobre a gestão passada.

Riscos e Oportunidades para a Amazônia

O plano de Flávio Bolsonaro inclui um licenciamento priorizado e acelerado para a exploração de minerais críticos e estratégicos, com áreas pré-aprovadas e abertura para parcerias internacionais. Essa proposta representa um risco significativo para a Amazônia, que concentra uma parcela expressiva dos processos ativos de mineração no país. A legislação atual, que Flávio deseja simplificar, já prevê modalidades de licenciamento com prazos definidos para análise. No entanto, sua proposta sugere a concessão automática da licença caso o processo ultrapasse o prazo, um ponto que Taciana Stec, especialista em políticas públicas do Instituto Talanoa, considera uma “brecha para configurar todo tipo de ilegalidade”, especialmente em um contexto de Congresso “totalmente antiambiental”.

A análise de Márcio Astrini é contundente:

O pior momento da área ambiental que o Brasil já passou, desde a redemocratização, foi nos quatro anos de governo Bolsonaro. O crime ambiental nunca cresceu tanto em expansão territorial e capacidade financeira de atuação.

As iniciativas apoiadas por Flávio Bolsonaro como senador, incluindo projetos pela flexibilização do licenciamento e propostas para acabar com a reserva legal, reforçam a preocupação com a aplicação de suas promessas.

Lula e o Caminho do Desmatamento Zero

Em contrapartida, o plano de Luiz Inácio Lula da Silva para um possível quarto mandato foca em manter a meta de alcançar o desmatamento zero até 2030. A atual gestão tem se destacado pela retomada dos planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos seis biomas brasileiros, resultando em uma redução significativa na Amazônia. O presidente promete manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas e ampliar a parceria com países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), combinando vigilância territorial e proteção de recursos naturais com a presença do Estado em obras de infraestrutura e serviços públicos.

O setor agropecuário, grande vilão do desmatamento, é abordado por Lula com prioridade na regularização fundiária de pequenos produtores, programas de incentivo à recuperação de áreas degradadas e linhas de crédito para agroecologia e produção orgânica. Para o agronegócio em geral, o plano inclui o fomento a sistemas produtivos integrados e a recuperação de pastagens, visando evitar a abertura de novas áreas.

Nesse ano de redução do desmatamento a níveis históricos, chegamos perto de superar os Estados Unidos como potência agrícola. Intensificar a produção e diminuir o desmatamento é uma realidade.

observa Taciana Stec.

Direitos dos Povos e Territórios Protegidos

A estratégia de Lula para zerar o desmatamento inclui a destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além do reforço na regularização fundiária e no reconhecimento de direitos territoriais. O governo retomou a demarcação de terras indígenas, paralisada desde 2019, e promoveu operações de desintrusão de invasores. A criação de ministérios como o dos Povos Indígenas e de Igualdade Racial é vista como um avanço importante.

Em contraste, o plano de Flávio Bolsonaro não prevê o reconhecimento de novas terras indígenas e quilombolas, e o candidato já se manifestou contra novas demarcações. A proposta de “destravar” a Ferrogrão e a hidrovia do rio Tapajós, projetos contestados por povos indígenas devido a potenciais impactos ambientais, demonstra uma priorização clara do agronegócio. A promessa de “autonomia para decidir sobre atividades produtivas em suas terras” para povos indígenas e quilombolas, mas com a defesa de atividades de alto potencial poluidor como mineração e garimpo, gera apreensão.

A eventual implementação das propostas de Flávio Bolsonaro, com o desmonte de órgãos ambientais e um licenciamento acelerado, pode criar “uma circunstância de terra sem lei”, com consequências “terríveis” para essas populações, incluindo o aumento da violência e a invasão de terras, como avalia Márcio Astrini. O futuro da Amazônia e a proteção de seus ecossistemas e povos dependem diretamente das escolhas que serão feitas nas urnas.