O governo federal anunciou novas medidas para frear a alta nos preços dos combustíveis, com cortes tributários na gasolina e etanol, além de um novo subsídio para o diesel.
Diante da escalada nas cotações internacionais do petróleo, que voltaram a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril devido às tensões geopolíticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (9/9) um pacote de intervenção no mercado de energia. O objetivo central das medidas é proteger o consumidor final e evitar que a volatilidade externa comprometa o poder de compra dos brasileiros.
As ações do Executivo focam em aliviar a carga tributária e ampliar o suporte financeiro ao setor de transporte. A partir do dia 10 de setembro, uma nova política de alíquotas passa a vigorar, trazendo alívio imediato para os bolsos dos motoristas e para a logística nacional.
Cortes tributários e suporte ao diesel
A principal mudança no campo tributário incide sobre a gasolina, que terá uma redução de R$ 0,63 no PIS/Cofins. Simultaneamente, o governo optou pela isenção total das cobranças sobre o etanol hidratado, garantindo um abatimento de R$ 0,19 por litro. Essas mudanças tarifárias têm validade temporária, estendendo-se até o dia 5 de outubro.
Paralelamente, foi editada uma Medida Provisória (MP) que eleva em R$ 1,00 a subvenção econômica destinada ao óleo diesel. A medida visa garantir a estabilidade do produto, essencial para a cadeia de suprimentos do país. O Ministério da Fazenda ficará responsável pelo monitoramento da conjuntura global, podendo ajustar ou prorrogar o benefício conforme a necessidade orçamentária.
Sobre a necessidade da intervenção estatal, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou:
Frente ao avanço do preço do brent, frente ao avanço da margem do diesel em função do prolongamento do conflito geopolítico, essa MP está prevendo mais R$ 1 de subvenção do diesel para que os preços sigam estáveis
Impacto e perspectivas
A iniciativa busca substituir o suporte anteriormente concedido via MP 1358, que garantia um auxílio de R$ 0,44 por litro de gasolina e encerra seu ciclo nesta data. Com a nova estruturação, o governo espera conter o repasse dos custos da crise internacional, especialmente após o recrudescimento das hostilidades no Oriente Médio.
O presidente Lula reforçou que o pacote de subsídios à Petrobras e aos demais atores da cadeia de combustíveis é uma tentativa estratégica de isolar o mercado doméstico dos efeitos diretos de conflitos externos. A medida é vista como um balizador temporário, mantendo o foco na contenção da inflação enquanto o cenário internacional permanece sob observação.
