A Aneel autorizou o aporte de R$ 308 milhões para garantir a segurança energética do Amazonas, permitindo o armazenamento antecipado de combustível para enfrentar a seca severa prevista para 2026.
Para evitar o desabastecimento de energia nos sistemas isolados do Amazonas durante a seca deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (8/9), uma operação financeira de R$ 308,4 milhões. O montante será destinado à formação de estoques estratégicos de combustível para as usinas termelétricas da região.
A medida, aprovada por unanimidade pela diretoria da agência, beneficia três empresas que operam o fornecimento local: Aggreko, Powertech e Oliveira Energia. A iniciativa é uma resposta direta à previsão de um cenário crítico climático, sustentada por dados de órgãos internacionais que apontam a alta probabilidade de um El Niño severo nos próximos meses, o que pode comprometer a logística de transporte fluvial.
Logística e garantias da operação
Diferente de repasses convencionais, esta antecipação possui regras rígidas. O valor não será depositado diretamente nas contas das geradoras, mas sim enviado aos fornecedores de combustível mediante a apresentação de notas fiscais. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem até o dia 21 de setembro para operacionalizar os pagamentos, condicionados ao envio da documentação até o dia 18.
Sobre o caráter da decisão, o relator do processo, Willamy Moreira Frota, reforçou a natureza da operação:
Trata-se de uma manobra puramente financeira, funcionando como um ajuste no fluxo de caixa, e não como uma nova cobrança aos consumidores, já que os custos com combustível seriam reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de qualquer maneira.
Limitações e perspectivas futuras
Embora o pedido tenha sido aprovado, a Aneel optou por um provimento parcial. Os custos extras solicitados pelas empresas, como gastos com logística, aluguel de balsas e mão de obra adicional, não foram incluídos no pacote de reembolso imediato. O regulador entende que esses gastos extras exigem um aval prévio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ficando para uma análise futura.
A devolução dos R$ 308 milhões pelas empresas ocorrerá em cinco parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA, com início previsto já para outubro de 2026, via descontos nos reembolsos ordinários do Custo Total de Geração (CTG). Com o suporte financeiro, o setor elétrico busca mitigar o risco de apagões e garantir a continuidade dos serviços essenciais, mesmo diante do provável cenário de isolamento logístico provocado pela estiagem prolongada na região Norte.
