Governo Federal implementa pacote de R$ 1 bilhão em subsídios e cortes tributários para frear a escalada dos preços dos combustíveis diante da crise geopolítica global.
Em resposta direta à volatilidade do mercado internacional, que viu o preço do barril de petróleo Brent oscilar próximo aos US$ 100, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma estratégia agressiva para aliviar o impacto inflacionário sobre os combustíveis no Brasil. O pacote combina cortes de impostos federais e a criação de uma subvenção inédita para o diesel.
A medida surge em um momento de extrema sensibilidade, onde a dependência de importações — que suprem mais de um quarto da demanda interna por diesel — colocava em risco a estabilidade dos fretes e o custo de vida dos brasileiros. A estratégia busca blindar o consumidor final e o setor de transportes contra as incertezas geopolíticas no Oriente Médio.
Desoneração na gasolina e etanol
O decreto governamental estabelece que, entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro, a gasolina passará por uma redução de R$ 0,63 no recolhimento de PIS/Pasep e Cofins. Com essa manobra, a tributação federal incidente sobre o produto cai para R$ 0,16 por litro. A decisão entra em vigor para substituir a subvenção anterior, prevista na MP nº 1.358/2026, que encerra sua vigência hoje.
Para o etanol hidratado, a estratégia adotada foi a zeragem completa das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na venda direta aos postos de combustível. Essa desoneração, que representa um corte de R$ 0,19 por litro, é fundamental para garantir que o biocombustível mantenha sua atratividade frente aos derivados de petróleo.
Subsídio de R$ 1 para o diesel rodoviário
O pilar mais robusto do pacote é a criação de um subsídio de R$ 1 por litro voltado ao diesel rodoviário. O benefício é condicionado ao repasse integral do desconto pelas refinarias e produtores aos elos seguintes da cadeia, garantindo que o alívio chegue ao valor final nas bombas.
“A subvenção econômica será rigorosamente acompanhada através das notas fiscais, garantindo que o benefício não seja absorvido pelas margens de lucro dos agentes, mas sim repassado diretamente aos custos operacionais do setor de transportes”
Para assegurar o cumprimento das regras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável pela habilitação dos agentes e pelo monitoramento constante dos preços. O Ministério da Fazenda, por sua vez, mantém o controle central sobre o programa, com autoridade para suspender ou modificar os valores conforme as variações do cenário internacional ou limitações orçamentárias.
A expectativa do governo é que estas medidas ofereçam o fôlego necessário para que o mercado doméstico absorva o choque de preços externos sem comprometer o abastecimento. A evolução das cotações globais determinará se o programa será prorrogado ou se novas intervenções serão necessárias nos próximos meses.
