Cunha processa senador do mesmo partido por injúria em discurso polêmico

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recentemente apresentou uma queixa-crime contra o senador mineiro Cleitinho Azevedo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos são membros do mesmo partido, o Republicanos. Cunha é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais em 2026, enquanto Cleitinho é candidato a governador, o que coloca os dois em uma rota de colisão política.

Cunha acusa Cleitinho de crime de injúria devido a declarações feitas durante uma manifestação bolsonarista em Belo Horizonte no último domingo, 3. Nesse evento, Cleitinho se referiu a Cunha como “canalha” e “vagabundo”, questionando a ideia de os eleitores mineiros votarem nele para deputado federal. A fala do senador foi direcionada contra a intenção de Cunha em fazer campanha para deputado federal em Minas Gerais, sugerindo que ele deveria fazer sua campanha no Rio de Janeiro, seu estado de origem.

A queixa apresentada pelo advogado de Cunha tenta contornar a imunidade parlamentar de Cleitinho, argumentando que as palavras usadas pelo senador não constituíam um discurso político e não tinham relação com seu mandato. Em vez disso, os ataques foram caracterizados como “xingamentos grosseiros, de forte carga pejorativa, utilizados com o claro propósito de desqualificação moral”. Essa distinção é crucial, pois, se a fala for considerada um ato político protegido pela imunidade, Cleitinho poderia estar isento de responsabilidade criminal por suas declarações.

Contexto Político

A disputa entre Cunha e Cleitinho reflete as tensões dentro do partido Republicanos, especialmente em Minas Gerais, onde ambos buscam influenciar o cenário político. A candidatura de Cunha para deputado federal e a de Cleitinho para governador colocam os dois em posições concorrentes, não apenas em termos de votos, mas também de influência política dentro do partido.

Implicações Legais

A queixa-crime apresentada por Cunha levanta questões importantes sobre a imunidade parlamentar e os limites da liberdade de expressão dos parlamentares. A imunidade parlamentar é uma proteção constitucional que visa garantir a independência dos membros do Congresso, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais. No entanto, essa imunidade não é absoluta e pode ser questionada em casos onde as declarações são consideradas ofensivas ou não relacionadas ao exercício do mandato.

Análise Política

A disputa entre Cunha e Cleitinho pode ter implicações mais amplas para o partido Republicanos e o cenário político em Minas Gerais. A capacidade de cada um em mobilizar apoio e recursos pode influenciar não apenas suas próprias campanhas, mas também a dinâmica interna do partido. Além disso, a forma como essa disputa é resolvida pode afetar a percepção pública do partido e sua capacidade de atrair votos nas eleições de 2026.

Créditos: Agência Congresso