A Prefeitura de Teresina lançou um processo licitatório visando o uso de créditos de energia solar para reduzir custos com a conta de luz em prédios da administração municipal.
A administração pública de Teresina, no Piauí, deu um passo importante rumo à otimização dos recursos financeiros destinados ao setor elétrico. Por meio de um novo edital de licitação, o município busca contratar o fornecimento de créditos de energia renovável, focando na compensação do consumo de eletricidade de suas repartições e instalações públicas.
O projeto, que se destaca pela busca de eficiência energética, coloca o setor de geração distribuída no centro da estratégia de economia da prefeitura. Com um aporte mensal estimado em R$ 1,7 milhão, a concorrência pública priorizará empresas que apresentarem a proposta com o maior percentual de desconto sobre o valor dos créditos energéticos.
Detalhes do processo licitatório
A disputa, agendada para ocorrer no dia 8 de setembro de 2026, exigirá que as empresas participantes comprovem a operação de usinas de micro ou minigeração fotovoltaica. Estes ativos devem estar devidamente regularizados junto à concessionária Equatorial Piauí. O modelo de compensação utilizado será o SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), o que permite o abatimento dos custos de consumo em diversos pontos da rede.
Vale ressaltar que a licitação possui um formato focado na prestação de serviço de gestão de ativos e não na infraestrutura física das unidades consumidoras. Como destaca o edital:
O processo não contempla a instalação de painéis solares nos prédios públicos nem a compra direta de energia elétrica. A contratação envolve o aproveitamento de créditos gerados por usinas fotovoltaicas vinculadas ao sistema de compensação.
Impacto e expectativas
Além de fornecer os créditos, o contrato estipula que a empresa vencedora será responsável por toda a operação, manutenção e gestão dos ativos solares que compõem a usina geradora. A iniciativa reflete uma tendência crescente entre órgãos públicos brasileiros de adotarem a energia fotovoltaica como ferramenta de gestão fiscal, permitindo que a economia gerada possa ser revertida para outros serviços essenciais à população.
A viabilidade econômica do projeto, contudo, só poderá ser confirmada após a definição da empresa vencedora. O percentual de abatimento oferecido na licitação será o fator determinante para o volume de economia que os cofres de Teresina alcançarão durante a vigência do contrato. A expectativa é que este modelo, baseado no uso eficiente da sustentabilidade, sirva de referência para outras gestões municipais que buscam reduzir despesas fixas com energia.
