O senador Laércio Oliveira defende que a implementação do gas release no país ocorra de forma equilibrada, garantindo segurança jurídica e competitividade ao setor de gás natural.
O avanço do gas release no mercado brasileiro exige uma articulação cuidadosa, que contemple as necessidades de todos os agentes envolvidos, em especial a Petrobras. A avaliação é do senador Laércio Oliveira (PP/SE), autor da Lei do Gás, que reforçou a necessidade de um diálogo estruturado durante sua participação no Sergipe Oil & Gas (SOG) 2026, realizado nesta quinta-feira (30/7), em Aracaju.
Embora o mecanismo já esteja previsto no artigo 31 da Lei nº 14.134/2021, o parlamentar pondera que o assunto demanda um amadurecimento coletivo. O foco principal, segundo o senador, é utilizar esse instrumento para promover preços mais competitivos para o consumidor final, evitando conflitos que possam travar o desenvolvimento do setor, como ocorreu em discussões anteriores sobre a matéria.
Aprimoramento do marco legal e próximos passos
Para que o setor de óleo e gás continue a expandir seus investimentos no país, Laércio Oliveira ressaltou que novas atualizações ao marco legal, reunidas sob a proposta do ProGás, seguem em fase de construção. O parlamentar destacou que o projeto será submetido ao crivo do setor em um amplo processo de consulta antes da apresentação oficial, prevista para o início da próxima legislatura.
“É fundamental que qualquer passo dado em direção ao gas release seja pautado pela segurança jurídica. Nosso objetivo é garantir um mercado mais aberto e preços que reflitam a realidade de uma indústria eficiente, mantendo a harmonia entre os players e a estabilidade necessária para os investimentos”, pontuou o senador.
Além das discussões sobre o gás natural, a pauta de infraestrutura ganha fôlego no Congresso. O senador confirmou a expectativa de aprovação do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), o PL 699/2023. A votação está prevista para ocorrer durante o esforço concentrado no Senado Federal, entre os dias 10 e 14 de agosto.
A expectativa é que essas movimentações legislativas consolidem o Brasil como um destino mais atrativo para capitais globais, reduzindo gargalos logísticos e impulsionando a reindustrialização por meio de insumos estratégicos e energia mais acessível.
