Uma manobra legislativa no Senado Federal ameaça elevar os custos de energia no Brasil ao incluir emendas polêmicas, conhecidas como ‘jabutis’, em um projeto inicialmente simples.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, de forma inesperada e célere, o PL 5.017/2019. O projeto, que originalmente tratava apenas de benefícios tarifários para o setor de irrigação e aquicultura, sofreu uma alteração drástica através de um substitutivo apresentado pelo senador Hermes Klann (PL-SC). A proposta, que triplicou de tamanho em poucas horas, trouxe de volta propostas controversas que haviam sido descartadas na lei de privatização da Eletrobras.
O custo oculto da energia inflexível
O ponto central da preocupação de especialistas é a obrigatoriedade de contratar térmicas inflexíveis movidas a gás natural. Essas usinas operam independentemente da real necessidade do sistema elétrico, sendo instaladas em regiões sem a infraestrutura de gasodutos adequada ou demanda que justifique o investimento. A estratégia prevê a criação de cinco blocos de 0,5 GW em locais definidos por critérios políticos, além de uma expansão nebulosa na região Norte.
Conforme análises técnicas, a soma dessas contratações pode atingir 6,8 GW de energia desnecessária. Para o setor, essa movimentação representa uma “ação entre amigos”, cujo ônus financeiro será transferido diretamente para as faturas dos consumidores brasileiros, sem qualquer amparo em estudos técnicos ou ambientais que validem a necessidade dessa ampliação.
Segurança do sistema versus interesses corporativos
“O sistema carece, isso sim, de potência, flexibilidade e inércia. Mas essas carências não são atendidas com geração inflexível, e sim com usinas que possam ser acionadas quando necessário e, também, com armazenamento de energia”, aponta o especialista Jerson Kelman, crítico da medida. O país, inclusive, já caminha para diversificar sua matriz com foco em segurança energética, através de leilões de capacidade e incentivos para o armazenamento em baterias.
A imposição dessas térmicas, portanto, vai na contramão da eficiência energética. Ao forçar a contratação de usinas inflexíveis — que devem operar mesmo quando há sobra de energia renovável —, o projeto coloca em risco a competitividade da indústria nacional.
Atualmente, o mercado aguarda o desenrolar das votações no Congresso Nacional, com a expectativa de que uma emenda proposta pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) consiga barrar a inclusão desses dispositivos e proteger o consumidor final de um encargo evitável.
