A eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis surge como uma estratégia central para equilibrar as contas públicas brasileiras e acelerar a transição energética nacional.
Após o protagonismo na COP 30, o país enfrenta o desafio de harmonizar seu compromisso com a sustentabilidade global com a realidade fiscal doméstica. Em um movimento que une responsabilidade econômica e visão climática, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta fundamental: a descontinuação progressiva dos incentivos financeiros destinados à indústria de combustíveis fósseis.
A proposta, detalhada no documento “Mapas dos Caminhos da Presidência da COP 30”, sugere que o redirecionamento desses recursos pode gerar um impacto positivo significativo. Ao revisar tais benefícios, o governo ganha fôlego fiscal para investir em setores estratégicos, como a expansão da infraestrutura elétrica, o fomento à bioeconomia e a implementação de políticas de transição justa para estados que dependem da produção petrolífera.
Eficiência fiscal e o fim de um paradoxo econômico
Especialistas e conselheiras como Natalie Unterstell e Fernanda Delgado argumentam que a reforma não é puramente ambientalista, mas uma questão de eficiência orçamentária. Atualmente, o Estado assume um papel contraditório ao subsidiar a produção ou consumo de fósseis — que gera poluição — e, em seguida, investir fundos públicos na mitigação desses danos ambientais. Esse mecanismo financeiro é classificado por organismos como o FMI, a AIE e a OCDE como uma distorção que compromete o desenvolvimento nacional.
“Subsídios aos combustíveis fósseis distorcem preços, incentivam emissões de gases de efeito estufa, dificultam a competitividade das tecnologias limpas e comprometem recursos públicos que poderiam ser direcionados a áreas mais estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.”
Lições aprendidas e o futuro da matriz energética
A capacidade de realizar essa transição já foi testada. Entre 2023 e 2024, o Brasil reduziu em 42% os subsídios ao setor, passando de R$ 81,7 bilhões para R$ 47 bilhões, conforme dados do INESC. O processo ocorreu sem provocar desequilíbrios nos preços ao consumidor final, demonstrando que o setor possui resiliência para operar em um ambiente de menor intervenção estatal.
Além do aspecto fiscal, o Brasil possui um diferencial competitivo inquestionável: uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta. Com um vasto potencial para o hidrogênio verde, combustíveis de aviação sustentáveis e amônia renovável, o país tem a chance de liderar a economia de baixo carbono.
Para as especialistas, o planejamento é a chave para o sucesso dessa transição. A sugestão é de um cronograma escalonado que assegure proteção social aos mais vulneráveis, evitando choques abruptos. Com a COP 31 prevista para ocorrer na Turquia, o Brasil tem diante de si uma janela estratégica para apresentar um plano concreto, transformando metas climáticas em um projeto sólido de modernização econômica e desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
