A escalada das tensões no Oriente Médio reacende o debate sobre subsídios energéticos e a relação entre o governo e o agronegócio.
A recente escalada do conflito entre o Irã e os Estados Unidos, marcada pelo fim das negociações por um cessar-fogo e por bombardeios mútuos, joga luz sobre a complexa relação entre o governo Lula e a bancada ruralista no Congresso Nacional. O aumento súbito nos preços do petróleo intensifica a disputa em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que propõe a redução de tributos federais para conter os custos dos combustíveis no mercado interno.
O cenário geopolítico adverso, com o Irã atacando bases americanas no Bahrein e no Kuwait e os EUA retaliando o território iraniano, cria um ambiente de incerteza econômica global. Essa instabilidade tem potencial para agravar a já tensa negociação entre o Executivo e o setor do agronegócio, que pressiona por mais incentivos fiscais em um momento delicado para as contas públicas.
A disputa pelos subsídios e a competitividade do etanol
A discussão central gira em torno do custo efetivo do PLP 114/2026. O projeto busca mitigar o impacto da alta do petróleo sobre os consumidores brasileiros, mas também ameaça comprometer receitas extraordinárias que poderiam ser obtidas com a valorização do barril no mercado internacional. A proposta ainda inclui a extinção de um imposto de exportação de 12%, previsto na Medida Provisória (MP) 1340, que expira nesta semana.
Enquanto isso, a equipe econômica já havia iniciado um processo de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. Uma parcela sobre o diesel foi reduzida, e havia a expectativa de que o mesmo ocorresse com a gasolina. A retomada das hostilidades no Oriente Médio, contudo, pode reverter ou atrasar esses planos, alimentando o apetite do agronegócio por novas concessões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), tem atuado como articulador para reabrir as discussões sobre o PLP 114, contando com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em sua busca por uma nova eleição para a mesa diretora da Casa. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT/RS), demonstrou cautela, aguardando o cumprimento da promessa ministerial de suspender o subsídio da gasolina.
O setor sucroalcooleiro acompanha atentamente o debate. A ausência de subsídios ao etanol hidratado, combinada com os incentivos à gasolina, afeta diretamente a competitividade do biocombustível. A atual redação do PLP 114, com a relatora Marussa Boldrin (Republicanos/GO) propondo salvaguardas para os biocombustíveis e buscando absorver parte da receita da exportação de petróleo para financiar o agronegócio, gerou um impasse com o governo, que chegou a ameaçar retirar o projeto de tramitação.
O ‘PL da dívida’ e a busca por um acordo
Em outra frente, o agronegócio busca aprovar o PL 5122/2023, apelidado de ‘PL da dívida’. A proposta visa expandir subsídios e financiamentos para produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por crises climáticas, estendendo esses benefícios para todo o país. O governo estima um impacto fiscal superior a R$ 140 bilhões em 13 anos, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-sal, enquanto a FPA projeta um impacto de R$ 65 bilhões.
Uma reunião entre a FPA e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, buscou um meio termo. Segundo apurou a reportagem, Durigan teria ameaçado vetar o projeto e até judicializá-lo caso fosse aprovado pela Câmara, oferecendo, em contrapartida, uma medida provisória com subsídios mais restritos.
O agronegócio mostrou-se disposto a negociar a MP, mas condiciona sua aceitação à inclusão de pontos do PL 5122, como crédito subsidiado para produtores que alegam perdas de safra e prazos de pagamento mais extensos, além de taxas de juros menores. O impasse persiste, com o setor argumentando que necessita de subsídios para competir com produtores europeus. Nos bastidores, a estratégia inclui a possibilidade de aceitar uma MP mais enxuta inicialmente, visando a liberação de recursos, mas com o objetivo de aprovar o PL 5122 posteriormente, à revelia das negociações com a Fazenda. A situação demonstra a complexidade da política econômica em tempos de volatilidade geopolítica e as constantes negociações para equilibrar interesses setoriais.
