ONS e CCEE reforçam governança técnica para modernizar a formação de preços e o planejamento do setor elétrico diante do crescimento das fontes renováveis.
O mercado elétrico brasileiro passa por uma transformação significativa na gestão de suas operações e na precificação de energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) oficializaram uma reestruturação estratégica no Comitê Técnico responsável pelo PMO (Programa Mensal da Operação) e pelo PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). A mudança visa adaptar os mecanismos de mercado aos desafios impostos por uma matriz energética cada vez mais diversificada e complexa.
Com a alta participação de fontes intermitentes, como a energia solar e eólica, tornou-se imperativo que os sinais de preço reflitam com maior precisão a realidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa, amparada pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.144/2025, institui novas frentes de trabalho para aumentar a transparência e a eficácia na utilização dos modelos computacionais que regem o despacho e a valoração da energia.
Novos grupos e digitalização da governança
A reestruturação vai além da simples alteração de diretrizes. Foram criados dois novos grupos de trabalho voltados especificamente para a auditoria e melhoria da qualidade dos dados que alimentam os sistemas de simulação. O objetivo central é alinhar as premissas adotadas no planejamento energético com os dados captados na operação em tempo real, mitigando discrepâncias que poderiam comprometer a eficiência do mercado.
Para complementar essa evolução, as instituições lançaram uma plataforma digital unificada. O portal atuará como um hub de transparência, centralizando documentos técnicos, relatórios e o histórico de discussões do colegiado. A medida facilita o acesso de agentes do setor, como geradores, distribuidoras e comercializadores, às informações que fundamentam decisões críticas de investimento e contratação de energia.
“O novo Comitê PMO/PLD representa uma transformação relevante, que moderniza as estruturas do setor elétrico. Estamos fortalecendo a governança, ampliando a transparência e evoluindo a capacidade de gerar sinais de preço mais eficientes e alinhados à operação do sistema”, afirmou o diretor de Gestão de Mercado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ricardo Simabuku.
Impacto no futuro do setor elétrico
A integração mais robusta entre as esferas de planejamento e operação promete trazer mais previsibilidade para investidores e participantes do mercado livre. Em um cenário onde a flexibilidade operativa e a digitalização são pilares de competitividade, o alinhamento metodológico do PMO e do PLD atua como uma barreira contra incertezas regulatórias.
A expectativa é que essas mudanças se traduzam em uma formação de preços mais resiliente, capaz de responder com agilidade às variações do sistema. A longo prazo, a modernização deste comitê coloca o Brasil em patamares mais avançados de governança regulatória, acompanhando as demandas globais pela transição energética e pela otimização de ativos renováveis.
