O Ministério de Minas e Energia (MME) corrigiu a interpretação sobre o uso do gás da União, reafirmando que o insumo será destinado exclusivamente ao setor industrial e não para abastecer usinas termelétricas do sistema elétrico nacional.
O governo federal ajustou as expectativas sobre os novos leilões de gás natural, cujos certames de curto e longo prazos estão previstos para o período entre 2026 e 2030. Após declarações recentes do ministro Alexandre Silveira, que sugeriam uma possível abertura para o atendimento de térmicas conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional), a pasta emitiu um esclarecimento técnico limitando o alcance da nova política aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
De acordo com o comunicado oficial, a prioridade absoluta da estratégia é o fortalecimento da competitividade da indústria nacional. Isso significa que o combustível, gerenciado pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo), será ofertado apenas para consumidores industriais livres e setores da indústria de base, como os polos petroquímico, siderúrgico e de fertilizantes.
Foco em Autoprodução Industrial
Embora o uso do gás para geração de energia elétrica não esteja proibido, a permissão se restringe aos projetos de autoprodução. Na prática, uma fábrica poderá adquirir o gás da União para gerar sua própria eletricidade, visando otimizar custos produtivos. No entanto, usinas termelétricas que operam comercialmente para injetar energia na rede pública ou atender sistemas isolados permanecem excluídas do benefício.
“O fornecimento do insumo não contempla o atendimento a usinas térmicas destinadas ao Sistema Interligado Nacional, mesmo em casos de leilões de curto prazo”, reforçou a equipe técnica do ministério ao detalhar a nova diretriz de comercialização.
Impacto nos leilões
A medida busca sanar impasses anteriores que impediam o escoamento eficiente do gás da União. A intenção do MME é garantir que empresas brasileiras tenham acesso ao insumo a preços mais atrativos, impulsionando a reindustrialização do país.
Enquanto os leilões de curto prazo devem ser mais abertos ao mercado consumidor industrial, os certames previstos a partir de 2030 terão um viés ainda mais estratégico, voltado a garantir o suprimento de longo prazo para as cadeias produtivas que dependem fortemente dessa fonte energética. A resolução ainda aguarda publicação formal, mas o governo sinaliza que os primeiros certames já devem ocorrer no final de 2026.
