Novo leilão de gás da União promete baratear insumo para indústrias estratégicas e impulsionar economia.
Uma nova era na comercialização do gás natural da União foi inaugurada com a aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida, que entra em vigor com a expectativa de reestruturar o mercado, visa beneficiar diretamente setores cruciais como a indústria química, de fertilizantes e siderúrgica. A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que essa mudança resulte em uma queda de mais de 50% no custo do gás para essas atividades produtivas.
A decisão altera uma norma anterior e delega à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal sob a alçada do MME, a responsabilidade pela gestão da venda do gás. A estratégia contempla a realização de leilões tanto de curto prazo, cobrindo o período de 2026 a 2030, quanto de longo prazo, com início a partir de 2030. Isso marca uma mudança significativa: em vez de negociar o gás através de contratos internos, a União passará a ofertá-lo em leilões, abrindo portas para que empresas diversas, e não apenas a Petrobras, possam adquirir o insumo diretamente.
Atualmente, o gás natural da União é comercializado pela Petrobras a aproximadamente US$ 12 por milhão de BTU (MMBtu). A nova política de leilões tem o potencial de reduzir esse valor para cerca de US$ 5 por MMBtu, configurando uma economia superior à metade do preço atual. Essa redução é vista como um passo fundamental para aumentar a competitividade da indústria brasileira e atender a demandas antigas do setor.
A resolução reafirma o interesse nacional na expansão da oferta de gás natural processado de forma economicamente viável, alinhada à Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021). A prioridade de destinação do gás leiloado será para os segmentos industriais de base intensivos no consumo do produto, como química, petroquímica, fertilizantes e siderurgia.
Impacto Econômico Promissor
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a nova política, combinada com ações em curso do Programa Gás para Empregar, pode ser um motor de desenvolvimento. As projeções apontam para a criação de até 436 mil empregos diretos e indiretos, a atração de R$ 95 bilhões em investimentos, um acréscimo de R$ 79 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e um aumento de R$ 9,3 bilhões na arrecadação de impostos federais. Há também expectativa de redução de custos em setores como geração termelétrica e transporte rodoviário movido a gás natural veicular (GNV).
A iniciativa tem suas raízes no Programa Gás para Empregar (GT-GE), estabelecido em 2023 pelo CNPE. Este grupo foi encarregado de investigar as razões do alto custo do gás natural no Brasil e propor soluções. A análise revelou a possibilidade concreta de barateamento do insumo, contribuindo para a soberania e o desenvolvimento energético do país.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da agência reguladora ANP no avanço de medidas como o acesso não discriminatório ao escoamento e processamento do gás, a transparência de informações e a revisão tarifária de transportadoras. Ele ressaltou a necessidade de uma agência forte e atuante para garantir que as leis sejam cumpridas em prol do interesse público e da competitividade industrial.
