O avanço na Câmara dos Deputados de um projeto que protege a energia solar e preserva a isenção tributária para inversores solares da taxação de importação.

A transição energética brasileira ganhou um fôlego importante no Congresso Nacional. A Comissão de Desenvolvimento Econômico deu luz verde a uma proposta legislativa que busca blindar o mercado de energia solar fotovoltaica contra o encarecimento abrupto de insumos essenciais.

O avanço do texto representa uma reação direta do Legislativo contra uma diretriz do Governo Federal. A medida em discussão trava os efeitos de uma norma do MDIC que havia cortado incentivos fiscais cruciais para a importação de equipamentos fundamentais para a geração limpa.

O impacto nos investimentos e no emprego

A articulação política em torno do tema nasceu da necessidade urgente de blindar a economia verde nacional. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Delegado Caveira, a decisão anterior do