O ONS publicou um guia detalhado com exigências técnicas para projetos de baterias visando o LRCAP, enquanto a ANEEL debate os custos do ERCAP.
O mercado brasileiro de energia avança para a modernização da matriz elétrica com a chegada iminente de novas tecnologias de armazenamento. Com os leilão de capacidade programados para o início de dezembro, os desenvolvedores de empreendimentos voltados para sistemas de baterias ganharam um importante suporte regulatório e operacional para estruturar suas propostas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou um conjunto abrangente de perguntas e respostas focado em orientar os investidores sobre as regras de conexão e operação. Essa movimentação busca dar segurança jurídica e técnica aos agentes que planejam integrar os chamados SAE à malha energética nacional, antecipando os desafios de engenharia que envolvem o Sistema Interligado Nacional.
Regulamentação técnica e o acesso ao sistema
O novo material esclarece dúvidas cruciais sobre o rito de aprovação e os estudos exigidos para a integração dos equipamentos. Entre os pontos de destaque, o operador enfatiza que a habilitação comercial para o certame não substitui as etapas obrigatórias de liberação para o uso da infraestrutura de transmissão de alta tensão.
Os investidores precisarão comprovar a viabilidade técnica de seus parques de baterias, o que inclui a análise de funcionalidades avançadas, como a tecnologia grid-forming. Esse recurso é fundamental para garantir a estabilidade de frequência e tensão na rede, modernizando a prestação de serviços ancilares no país.
As orientações publicadas têm caráter exclusivamente informativo, servindo como um mapa de navegação para os empreendedores, mas sem substituir as normas oficiais vigentes.
Debate sobre custos e financiamento da reserva
Enquanto o operador do sistema detalha as engrenagens técnicas, a Agência Nacional de Energia Elétrica comanda discussões cruciais sobre a engenharia financeira desses projetos. A autarquia promoveu um workshop virtual para debater o rateio dos encargos ligados à contratação de potência, assunto central da Consulta Pública nº 37/2026.
O encontro reuniu representantes da EPE, da CCEE e do próprio setor regulado para alinhar a metodologia de cobrança do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade. O objetivo principal é definir de forma transparente como os custos associados à flexibilidade operativa das baterias serão distribuídos entre os consumidores e os agentes do mercado regulado.
A harmonização entre as exigências operacionais do operador e a modelagem financeira debatida pela agência reguladora representa um marco para a transição energética nacional. Com regras mais claras de conexão e custeio, o país consolida o terreno necessário para atrair investimentos consistentes em armazenamento de energia nos próximos ciclos de leilões.
