O MME apresentou as novas diretrizes para o leilão de gás natural da União, com foco na democratização do acesso para a indústria de base e limites de compra por participante.
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início, nesta quinta-feira (10), ao processo de consulta pública para definir as normas do próximo leilão de gás natural da União. O certame, que será operacionalizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), planeja ofertar um volume diário superior a 1 milhão de metros cúbicos com entrega programada para 2027.
Para evitar que o mercado sofra com a concentração de oferta, a pasta estabeleceu um teto de 160 mil m³/dia por empresa participante. A expectativa é que a primeira edição do leilão ocorra em outubro deste ano, com lotes individuais de 20 mil m³/dia.
Foco em setores estratégicos
A estratégia do governo prioriza cinco segmentos essenciais para a economia nacional: setor químico e petroquímico, fertilizantes, siderurgia, mineração e metalurgia, além de cerâmicas e indústrias de vidro. A intenção é garantir que o gás da União chegue a uma base mais ampla de consumidores, descentralizando a aquisição.
Caso a demanda por esses setores não esgote o volume disponibilizado, o regramento prevê etapas adicionais de redistribuição. Em um segundo momento, os saldos serão remanejados entre as indústrias prioritárias e, em uma fase final, o acesso será estendido aos demais consumidores industriais livres.
Estrutura operacional e preço
A operação contará com a expertise logística da Petrobras. O modelo de negócio prevê que a PPSA venda o gás para a estatal, que executará o escoamento via gasodutos submarinos e o processamento nas UPGNs. Posteriormente, o insumo será revendido à PPSA na saída da malha de transporte, servindo como base de preço para o leilão.
Especialistas do setor avaliam:
A proposta busca equilibrar o mercado ao oferecer condições competitivas desde o início do certame, com preços iniciais que tendem a ser mais atrativos do que as médias praticadas no mercado livre, incentivando uma disputa saudável.
O prazo para o envio de contribuições à consulta pública é curto, encerrando-se na próxima segunda-feira (14). Após o recebimento dos subsídios, o MME consolidará as propostas para publicar o edital definitivo, consolidando um marco importante para a segurança e competitividade da indústria nacional.
