Dados da ABRACEEL se referem ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023
O Mercado Livre de Energia atingiu 37.377 unidades consumidoras no final de outubro de 2023, aumento de 23% nos últimos doze meses. Isso significa que 6.925 unidades migraram do Mercado Cativo no período. A informação consta no último boletim da ABRACEEL (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia).
Atualmente, o Mercado Livre consome 26.177 MW médios, o que representa 37% do consumo nacional de energia do Brasil. Houve um aumento de 7% nos últimos doze meses encerrados em outubro.
O Mercado Livre é um ambiente de negócios onde consumidor e fornecedor negociam preços de energia livremente. Ele contrasta com o Mercado Cativo, onde os consumidores são atendidos, exclusivamente, pelas distribuidoras e são obrigados a pagar uma tarifa definida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
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Desde 1ª de janeiro de 2024, todas as empresas conectadas em média e alta tensão (Grupo A) já podem optar pelo ambiente de contratação livre. Isso porque entrou em vigor as novas regras da Portaria º 50/22 do MME (Ministério de Minas e Energia). Antes disso, apenas grandes empresas e indústrias tinham essa opção.
Pelos cálculos da ABRACEEL, cerca de 165 mil unidades consumidoras poderão migrar para o Mercado Livre a partir deste ano.
Ministro critica abertura do Mercado Livre em Davos
Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Silveira, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, na última quarta-feira (17), que a abertura do Mercado Livre ocorreu de forma precipitada nos governos anteriores, contribuindo para criar distorções entre o valor da energia paga pelos consumidores residências e as empresas.
Silveira, no entanto, disse que não pretende reverter o processo de abertura do Mercado Livre. A ideia é que no futuro os consumidores de baixa tensão (Grupo B) também possam negociar os preços da energia livremente, mas antes é preciso corrigir as distorções tarifárias para que o custo maior da energia não recaia sobre a população mais pobre.