Governo mira leilão de reserva de capacidade para baterias até o fim de 2026.
O setor de energia elétrica brasileiro caminha para a consolidação do armazenamento em baterias como um componente estratégico. O Ministério de Minas e Energia (MME) avança nas discussões para a realização do leilão de reserva de capacidade (LRCap), com a expectativa de publicar as diretrizes em junho e o certame propriamente dito no último trimestre de 2026.
Desde o início da gestão do ministro Alexandre Silveira, a intenção de promover o leilão tem se fortalecido. Reuniões recentes entre o MME, o BNDES e representantes da indústria de baterias, além de anúncios feitos pelo próprio ministro em eventos do setor, indicam que a iniciativa está ganhando corpo.
Fontes ligadas ao mercado e à própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) consideram o cronograma factível. A estimativa é que a agência reguladora, juntamente com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), consiga finalizar a elaboração do edital até meados de junho.
Apesar do otimismo, a conclusão do processo regulatório na Aneel ainda depende de desdobramentos internos. O diretor Willamy Frota tem um voto pendente, aguardando a consolidação de análises sobre pontos cruciais como a aplicação da “tarifa dupla” na cobrança de encargos de transmissão sobre o consumo e a geração de energia de sistemas de armazenamento.
A discussão sobre a “tarifa dupla” é um dos entraves que tem postergado o processo desde agosto de 2025, quando o diretor Fernando Mosna pediu vista. A conversão de uma Medida Provisória em Lei (Lei 15.269/2025) também trouxe novas nuances, exigindo análises complementares das áreas técnicas da Aneel. A manutenção do entendimento sobre a preservação da tarifa dupla, mesmo após a nova legislação, intensificou a necessidade de avaliação detalhada por parte dos diretores.
Roberto Valer, CTO da Huawei Digital Power, expressou otimismo quanto à publicação da portaria em junho, mas considera o leilão ainda neste ano como uma meta ambiciosa. Ele ressalta que a concretização do certame dependerá do fechamento completo da portaria e da sinalização do mercado quanto à prontidão para apresentar projetos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também tem papel ativo, recomendando ao MME a inclusão de exigências de conteúdo local. Essa medida é vista como estratégica para fomentar a indústria nacional e fortalecer a cadeia produtiva de armazenamento de energia no Brasil. A questão do conteúdo local é um dos pontos que ainda demandam definição.
A expectativa é que, após a consolidação dos votos e a finalização das análises técnicas e jurídicas, o leilão de reserva de capacidade para baterias avance, adicionando uma nova camada de segurança e flexibilidade ao sistema elétrico brasileiro.
