Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara busca fortalecer a resiliência do campo brasileiro, facilitando o acesso a crédito para sistemas de irrigação e obras hídricas.
A agricultura brasileira, pilar fundamental da economia nacional, poderá contar com uma nova ferramenta para enfrentar os desafios impostos pelas instabilidades climáticas. O Projeto de Lei 1202/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Irrigação, uma iniciativa desenhada especificamente para atender aos pequenos e médios produtores, além de fortalecer a agricultura familiar por meio de crédito facilitado e condições financeiras diferenciadas para investimentos em infraestrutura.
A proposta surge como uma resposta estratégica à vulnerabilidade hídrica que afeta diversas regiões do país. O foco principal é viabilizar recursos para a modernização das propriedades, permitindo desde a perfuração de poços artesianos e construção de barragens até a instalação de tecnologias mais avançadas de distribuição de água, como o pivô central.
Condições facilitadas para o produtor rural
Para que o investimento chegue à ponta, o projeto prevê linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento alongados, desenhados para respeitar o ciclo produtivo da lavoura. Além disso, a possibilidade de carência financeira permitirá que o agricultor inicie o pagamento das parcelas apenas após o retorno real da colheita, garantindo maior estabilidade econômica aos participantes.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do texto, destacou que a iniciativa nasceu de demandas da própria sociedade. Segundo o parlamentar, a dependência excessiva das chuvas tem sido uma ameaça constante à produtividade e à sobrevivência do pequeno produtor.
Foco na resiliência climática
“A dependência exclusiva do regime pluviométrico expõe agricultores a riscos elevados, resultando em safras comprometidas, queda de renda, endividamento e, não raras vezes, abandono da atividade”
Essa visão reforça a importância de políticas públicas voltadas para a segurança hídrica. A proposta estabelece critérios claros de prioridade, beneficiando cooperativas, associações e produtores localizados em áreas que sofrem historicamente com a seca, garantindo que o recurso chegue a quem mais necessita de proteção contra eventos climáticos extremos.
Tramitação legislativa
O projeto agora segue para uma fase crucial de análise em caráter conclusivo. O texto passará pelo crivo das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, a proposta ainda precisará passar pelo crivo do Senado antes de seguir para sanção presidencial, marcando um passo significativo na modernização e sustentabilidade da nossa agricultura familiar.
