Primeira Temporada de Acesso do ONS admite projetos com 20 GW de capacidade total

Primeira Temporada de Acesso do ONS admite projetos com 20 GW de capacidade total
Primeira Temporada de Acesso do ONS admite projetos com 20 GW de capacidade total - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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O ONS admitiu 367 projetos na 1ª Temporada de Acesso de 2026, com 20,31 GW de capacidade total, impulsionando a expansão da infraestrutura energética brasileira para um futuro mais sustentável.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou um avanço significativo para o futuro da energia elétrica brasileira, com a conclusão da primeira fase da 1ª Temporada de Acesso de 2026. Ao todo, 367 cadastramentos de projetos foram admitidos, demonstrando um robusto interesse do mercado em se conectar ao sistema de transmissão nacional e expandir a capacidade instalada de geração e consumo.

Esta iniciativa, que se alinha à Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNast), estabelecida pelo Decreto 12.772 de 2025, é fundamental para o planejamento e a segurança energética do país. Os empreendimentos admitidos representam um potencial considerável para o fornecimento de energia limpa e o desenvolvimento de novas unidades consumidoras, reforçando a transição do Brasil para uma matriz mais sustentável.

Detalhes da Admissão de Projetos e seu Impacto

O processo de admissão verificou e validou a documentação de 90,8% dos 404 cadastramentos recebidos pelo ONS. Entre os projetos aprovados, 288 são voltados à geração de energia e 79 a novas unidades consumidoras, totalizando uma expressiva capacidade de 20,31 GW. Desse montante, 14,56 GW são dedicados à geração, enquanto 5,74 GW se destinam ao consumo, ilustrando a dualidade do crescimento do setor elétrico.

Nesta primeira fase, os cadastros foram identificados por protocolo, tipo de empreendimento e status, mantendo em sigilo os nomes dos agentes e os pontos de conexão específicos. A transparência do processo é garantida pelo cumprimento da Portaria Normativa MME nº 129/2026.

Próximos Passos: Habilitação e Processo Competitivo

Com a etapa de admissão concluída, os projetos agora avançam para a fase de habilitação. O ONS será responsável por calcular a capacidade remanescente nos pontos de conexão indicados e consultar as empresas de transmissão de energia sobre a viabilidade física das conexões. Paralelamente, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) analisará o atendimento aos critérios de mínimo custo global, visando otimizar os investimentos e a operação do sistema.

Quando a demanda de conexão ultrapassar a capacidade disponível em um determinado ponto da rede, a seleção será pautada por critérios econômicos. O processo competitivo está agendado para ocorrer entre 28 de setembro e 8 de outubro. A classificação dos projetos será determinada pelo valor do prêmio ofertado (em R$/kW), considerando a capacidade disponível para cada produto. Antes dessa fase, o ONS divulgará os valores de referência para cada barramento habilitado.

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Reflexões sobre a Nova Sistemática

O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, ressaltou a importância estratégica dessa etapa:

“A conclusão da etapa de admissão representa um marco importante da 1ª Temporada de Acesso de 2026. O volume de cadastramentos recebidos e admitidos demonstra o interesse dos agentes pela nova sistemática, ao mesmo tempo em que reforça a importância do trabalho coordenado entre as instituições envolvidas para o cumprimento das etapas previstas.”

Esta declaração sublinha o sucesso da implementação da nova política e a colaboração entre os diversos atores do setor elétrico para garantir a expansão necessária da infraestrutura.

A substancial capacidade admitida nesta primeira temporada de acesso marca um ponto crucial para o planejamento energético do Brasil, com um impacto direto no fortalecimento do sistema de transmissão e na capacidade de atender à crescente demanda por energia. A introdução de quase 20 GW em novos projetos – tanto de geração quanto de consumo – é vital para a modernização da matriz e a garantia da segurança do abastecimento.

Os próximos meses serão decisivos, com as fases de habilitação e o processo competitivo, que moldarão as futuras conexões ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A continuidade desses processos, com a transparência prometida e a coordenação entre as instituições, é fundamental para o sucesso da transição energética e para que o Brasil avance rumo a um futuro com mais energia limpa e maior eficiência. Todas as informações detalhadas sobre as próximas etapas e procedimentos podem ser consultadas no site oficial da PNast.

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