O governo federal oficializou a criação de um grupo de trabalho para transformar mais de 80 milhões de toneladas de resíduos anuais em fontes sustentáveis de energia.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a estruturação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos (GT-VER). A iniciativa visa mapear e transformar o descarte urbano, industrial e agrícola do país em matrizes limpas de eletricidade e combustíveis.
Liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a reunião definiu diretrizes para aproveitar o potencial de mais de 80 milhões de toneladas de resíduos gerados anualmente no Brasil.
O projeto pretende integrar soluções tecnológicas com políticas ambientais e sociais, abrindo espaço para a expansão do biogás, biometano, combustíveis sustentáveis de aviação e hidrogênio de baixo carbono.
Diversificação da matriz e produção de biocombustíveis
As análises do GT-VER englobarão materiais líquidos, sólidos e gasosos provenientes do saneamento básico, da agropecuária e do setor industrial, além de óleos e gorduras residuais.
A meta governamental é utilizar esses insumos para gerar eletricidade, vapor térmico industrial e combustíveis limpos voltados ao transporte pesado e ao setor aéreo, como o diesel verde.
Além de ampliar a oferta energética, as medidas serão alinhadas ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), fortalecendo os mecanismos de redução de emissões e a descarbonização da economia nacional.
“O objetivo central é estabelecer a valorização energética quando os processos de reutilização e reciclagem não se mostrarem técnica e economicamente viáveis.”
Articulação interministerial e inclusão social
A composição do comitê reúne representantes de oito ministérios, incluindo a Casa Civil e a Fazenda, além de órgãos reguladores como Aneel, ANP, EPE, ANA e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O debate também prevê a participação de instituições de pesquisa, do setor privado e de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
A articulação social terá a presença do ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e de representantes do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores (CIISC), assegurando que o desenvolvimento econômico perpasse pela inclusão social.
O plano de ação final a ser apresentado ao CNPE indicará ajustes regulatórios, legais e econômicos indispensáveis para consolidar o segmento no país.
A iniciativa posiciona o Brasil no avanço do reaproveitamento sustentável de resíduos, conectando preservação ambiental, inovação industrial e responsabilidade social para os próximos anos.
