O Governo do Distrito Federal atualizou o decreto sobre a suspensão de aulas nas vésperas das eleições, liberando o funcionamento de escolas privadas que não servirão como locais de votação.
A rotina escolar de parte dos alunos do Distrito Federal sofrerá menos alterações do que o previsto inicialmente. O GDF publicou, nesta segunda-feira (21), uma retificação no decreto que determinava a interrupção das atividades pedagógicas nas sextas-feiras anteriores ao primeiro e segundo turnos do pleito eleitoral deste ano, marcados para 2 e 23 de outubro.
A nova regra esclarece que colégios particulares que não foram designados como seções eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral estão autorizados a manter o calendário letivo normal. A medida visa reduzir o impacto pedagógico nas instituições de ensino privado, garantindo que o direito à educação siga sem interrupções quando não houver conflito logístico com a votação.
Impacto da mudança na rede de ensino
As instituições de ensino públicas, por sua vez, seguem sob a orientação original: as atividades estarão suspensas tanto no dia 2 quanto no dia 23 de outubro. O mesmo vale para as escolas privadas que cederão suas dependências para a instalação de urnas e mesários, que deverão manter as portas fechadas para garantir a organização do processo eleitoral.
Vale destacar que, caso o pleito seja definido já no primeiro turno, a suspensão prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente cancelada. Além disso, a determinação não atinge as creches, cujas atividades pedagógicas e de acolhimento permanecem sem qualquer alteração durante o período eleitoral.
Diretrizes para reposição e continuidade
Para as unidades da rede pública, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal será a responsável por definir como ocorrerá a reposição das horas-aula não ministradas. O objetivo é assegurar que o conteúdo programático obrigatório seja cumprido, conforme a legislação educacional vigente.
Nas escolas da rede particular que precisarem suspender as aulas por serem locais de votação, a responsabilidade pela compensação do calendário escolar fica a cargo de cada instituição. Os pais e responsáveis devem ficar atentos aos comunicados oficiais das direções de cada unidade de ensino para se informarem sobre as datas específicas de reposição e o cronograma acadêmico ajustado.
