O setor de energia no Brasil entra em uma nova fase de debates com o início da consulta pública da ANP para reduzir a alta concentração do mercado de gás natural.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu o primeiro passo concreto para implementar o chamado Gas Release. Com a abertura de uma consulta pública de 45 dias, o órgão regulador busca viabilizar o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (PGR), uma medida prevista na Nova Lei do Gás para fomentar a competitividade no setor.

O foco da iniciativa é atacar o alto nível de concentração no segmento atacadista não termelétrico, onde a Petrobras detém a fatia majoritária das operações. A meta técnica é reduzir o índice de concentração de mercado (HHI) para um patamar inferior a 2.500 pontos, permitindo a entrada de novos agentes e maior diversidade nas opções de compra para os consumidores brasileiros.

Estratégia para aumentar a liquidez

Diferente do que se especulava no setor, a proposta do PGR, na modalidade moderada, não prevê o confisco ou a liberação compulsória da produção própria da estatal. A estratégia aposta no uso de volumes já importados, gás de terceiros e o produto de propriedade da União para impulsionar os leilões, que devem ter início em 2027.

Além das moléculas, o desenho regulatório quer integrar mecanismos como o capacity release e a figura do market maker. O objetivo é garantir que a infraestrutura, construída historicamente pela Petrobras, seja utilizada com eficiência e transparência, permitindo que outros produtores acessem o mercado de forma competitiva.

“O caminho brasileiro, portanto, não deveria ser uma escolha entre Gas Release e aumento da produção. A solução mais robusta é uma combinação: desconcentrar a comercialização, garantir acesso efetivo à infraestrutura, liberar capacidade contratada e não utilizada, dar liquidez ao mercado, aproveitar melhor ativos offshore existentes e viabilizar novas rotas de gás.”

Desafios além da regulação

Apesar do avanço na comercialização, especialistas alertam que o aumento da oferta depende de gargalos de engenharia e logística. O aproveitamento de ativos ociosos, como o sistema de Caraguatatuba, e a integração de novas áreas, a exemplo de Bacalhau e Gato do Mato, são cruciais para trazer mais gás dos campos para o continente.

O futuro do mercado de energia no Brasil, portanto, depende de uma dobradinha entre regulação inteligente e investimentos em infraestrutura. Ao priorizar projetos como Sergipe Águas Profundas e o campo de Raia, o País caminha para diversificar suas fontes, reduzindo a dependência de players isolados e pavimentando o caminho para um mercado mais fluido, dinâmico e com preços mais justos.