Mercado de carbono brasileiro avança com foco em crescimento econômico, enquanto governo finaliza decreto para impulsionar a indústria do hidrogênio de baixa emissão no país.
O setor elétrico brasileiro, reconhecido por sua matriz majoritariamente renovável, está no centro das discussões para a estruturação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Durante encontro promovido pelo FMASE (Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico) em Brasília, líderes do segmento e autoridades federais debateram como a infraestrutura de monitoramento de dados do setor pode viabilizar a governança dos créditos de carbono no Brasil.
Com apenas 1,2% de participação nas emissões nacionais de gases de efeito estufa, o setor de energia busca assegurar que o novo arcabouço regulatório funcione como uma alavanca para investimentos e eficiência produtiva. Marcelo Moraes, presidente do FMASE, defende uma visão clara para a regulação do mercado:
“É importante que o mercado brasileiro seja desenvolvimentista, e não arrecadatório.”
Sinergia entre governo e setor privado
O evento contou com painéis técnicos que ilustraram a maturidade operacional de empresas como Engie, Itaipu Binacional, Eneva, Diamante Geração de Energia, Isa Energia Brasil e CPFL Energia. As apresentações demonstraram como a integração de fontes renováveis, térmicas e infraestrutura de transmissão compõe o desafio prático de mensurar emissões.
O Ministério da Fazenda, representado pelo subsecretário Thiago Barral, reforçou que o histórico robusto de dados do setor elétrico é um ativo estratégico para a arquitetura do sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV). O governo pretende utilizar esse ecossistema de informações para calibrar as exigências do novo mercado, evitando burocracias desnecessárias e garantindo a confiabilidade das certificações.
Expectativa pelo decreto do hidrogênio
Além da agenda de descarbonização, o encontro trouxe um sinal positivo para o mercado de energia limpa: a iminente publicação do decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão. Mariana Espécie, secretária de Transição Energética e Planejamento do MME, confirmou que o texto já está em fase final de análise pela Casa Civil.
O decreto promete definir os critérios fundamentais para o setor, incluindo diretrizes para incentivos fiscais, certificação de pegada de carbono e políticas de conteúdo local. A expectativa no setor é que a assinatura do documento pelo governo federal ocorra nos próximos dias, proporcionando a segurança jurídica necessária para que projetos de hidrogênio, tanto verde quanto azul, ganhem tração e viabilidade em larga escala no território nacional.
