Verbas liberadas e editais culturais do DF voltam a andar após atuação do MPDFT.
A cena cultural do Distrito Federal respira aliviada com a retomada dos processos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) já deu o pontapé inicial para a análise de centenas de propostas artísticas, que estavam paralisadas devido a entraves orçamentários.
A liberação de verbas, que estava travada, foi possível após um diálogo entre as secretarias de Cultura e de Economia, e uma intervenção importante do Ministério Público do DF. A paralisação afetava diretamente o trabalho de artistas e produtores locais, que aguardavam o resultado de seus projetos.
Desbloqueio de recursos e convocação de avaliadores
A principal novidade é o desbloqueio dos valores que estavam retidos. Essa decisão permite agora a contratação dos pareceristas credenciados, profissionais essenciais para a avaliação técnica e de mérito das quase duas mil propostas inscritas no Edital FAC I/2026.
A suspensão do edital gerou um acúmulo significativo de trabalho, mas a expectativa é que, com a normalização, o fluxo de análise seja agilizado. O calendário oficial de avaliação das propostas culturais já foi reorganizado pela Secec.
Atuação do MPDFT garante transparência e continuidade
O papel da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) foi crucial. A cobrança por justificativas formais sobre a paralisação do edital impulsionou o governo a buscar uma solução para o impasse orçamentário.
Essa atuação do Ministério Público do DF, especialmente pela iniciativa do procurador Eduardo Sabo, reafirma a importância de mecanismos que assegurem a transparência e a continuidade do fomento às artes no DF. A medida visa garantir que o apoio à produção cultural não seja prejudicado por questões administrativas.
Com os trâmites administrativos restabelecidos, a Secretaria de Cultura pode, finalmente, dar seguimento ao cronograma de análise e selecionar os projetos que receberão o apoio do FAC. Este é um passo fundamental para o fortalecimento do setor artístico e criativo da capital.
