Governo do RS lança fundo para impulsionar transição energética justa e apoiar regiões carboníferas.
O Rio Grande do Sul deu um passo significativo rumo a um futuro energético mais sustentável. Durante a COP31, o governador Eduardo Leite anunciou a criação de uma política estadual focada na transição energética justa para as regiões dependentes do carvão mineral. Um fundo específico será estabelecido para financiar as ações necessárias nesse processo.
A iniciativa visa preparar as localidades gaúchas, que concentram a maior reserva de carvão do Brasil, para uma diminuição gradual dessa atividade econômica. A medida faz parte do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima 2050) e tem como objetivo principal garantir que a transição seja socialmente responsável, protegendo trabalhadores e comunidades.
Políticas e Fundo: Pilares da Transição
A política estadual de transição energética justa será formalizada através de um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa. O Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej/RS) receberá parte dos recursos provenientes da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Essa destinação de recursos já havia sido antecipada pela agência eixos em junho.
A intenção é oferecer condições para que as regiões carboníferas do estado possam diversificar suas economias e se tornarem menos dependentes do carvão. O governador Eduardo Leite enfatizou a responsabilidade do estado em apoiar essas comunidades nesse processo de mudança.
Diálogo e Preocupações na Transição
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, por meio de Isa Carla Osterkamp, destacou que a política busca estimular novos investimentos e atividades econômicas sustentáveis. A estrutura da política prevê instrumentos de planejamento, coordenação e acompanhamento, com a participação das comunidades locais nas decisões.
No entanto, o anúncio gerou preocupação no Instituto Arayara. A entidade apontou que a proposta de criação do fundo e da política não passou por consulta pública. O Arayara criticou a legislação estadual pró-carvão e a privatização da CRM, argumentando que o plano de transição apresentado não estabelece um cronograma claro para o fim do uso do carvão mineral.
Impacto e Próximos Passos
A criação deste fundo e da política de transição energética justa representa um marco para o Rio Grande do Sul. A iniciativa busca equilibrar a necessidade de descarbonização com a realidade econômica e social das regiões produtoras de carvão. A forma como a política será implementada e os recursos do fundo serão geridos serão cruciais para o sucesso dessa transição, impactando diretamente milhares de trabalhadores e o futuro energético do estado.
