COP31 apresenta roteiro para transição energética sem firmar compromissos sobre petróleo

A Presidência da COP30 apresenta, na COP31, em Antalya, na Turquia, o roteiro para uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis. Com a participação de Marina Silva, João Paulo Capobianco, Ana Toni e do presidente da COP30, André Corrêa do Lago. Foto: Fernando Donasci/MMA
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No Dia da Energia na COP31, um roteiro para transição é apresentado sem metas de produção de petróleo, gerando debates.

A conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP31, em Antalya, na Turquia, foi palco para a apresentação do tão aguardado roteiro global para a transição energética. Elaborado pela presidência brasileira da COP30, o documento visa guiar os países em direção a um futuro com menos combustíveis fósseis, porém, a ausência de compromissos firmes sobre a redução da produção de petróleo gerou discussões acaloradas.

Participaram do evento figuras proeminentes como a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, João Paulo Capobianco, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, e o presidente da COP30, André Corrêa do Lago. A iniciativa busca criar um caminho “justo, ordenado e equitativo” para o afastamento dos hidrocarbonetos.

O Belém Index: um diagnóstico voluntário para a transição

O ponto central da apresentação foi o lançamento do Belém Index, uma ferramenta voluntária desenvolvida com base em um estudo da Catavento. Este índice permitirá que cada nação avalie sua dependência de combustíveis fósseis e sua capacidade de realizar a transição. O roteiro proposto divide os países em quatro arquétipos, cada um com sugestões de ações específicas, prevendo etapas para até 2028, 2030 e 2033.

Ana Toni explicou, ressaltando a complexidade do processo:

O que tentamos fazer com o mapa do caminho foi pegar esse enorme desafio que todos enfrentamos — como realizar a transição para longe dos combustíveis fósseis, conforme acordado na COP28 —, dividi-lo em etapas concretas e organizá-las em uma sequência que vai do diagnóstico da nossa dependência dos combustíveis fósseis até a implementação.

Resistência de produtores e o futuro do petróleo

A ausência de metas obrigatórias para a redução da produção de petróleo e gás é um dos pontos mais controversos. Países produtores, como a própria Turquia e o Brasil, demonstram relutância em aderir a cortes drásticos. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, celebrou recentemente descobertas de petróleo em seu país, enquanto o Brasil, embora tenha liderado a elaboração do mapa global, sinaliza que o petróleo e o gás continuarão a ter um papel em sua matriz energética.

O Ministro João Paulo Capobianco afirmou durante o evento:

O Brasil também é um produtor de petróleo. Entendemos o que essas transições exigem de nós e sabemos que precisamos avançar. Acabamos de aprovar diretrizes e estabelecer um grupo de trabalho para desenvolver nosso mapa do caminho nacional nos próximos meses.

Atualmente, apenas França, Países Baixos e Alemanha concluíram seus planos nacionais de transição.

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A busca por um caminho comum na transição energética

A diplomacia brasileira enfatiza que não existe uma solução única para a descarbonização. A segurança energética, o acesso à energia, a utilização de recursos locais e o financiamento são pilares essenciais para garantir uma transição justa.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância de considerar as particularidades de cada país, mas reforçou a necessidade de um objetivo comum, pontuando:

Mas todos os caminhos precisam levar na mesma direção. Segundo, a ação nacional, por si só, não será suficiente. Em um mercado global interconectado, oferta e demanda precisam ser administradas conjuntamente.

Relatórios indicam que um aquecimento de 3°C pode gerar perdas de 10% do PIB global, contrastando com o crescimento de exportações de energias renováveis, que ultrapassaram US$ 1,8 trilhão em 2025.

Guterres defendeu:

Já passou da hora de pararmos de tratar a transição para longe dos combustíveis fósseis como um tabu ou algo insolúvel. Agora, aqui na COP31, precisamos passar da discussão sobre a transição para a organização, o financiamento e a implementação dessa transição.

Apesar dos desafios e da resistência em reduzir a produção de petróleo, o debate sobre a transição energética na COP31 avança, impulsionado pela necessidade urgente de combater as mudanças climáticas e buscar soluções sustentáveis para o futuro energético global. A implementação efetiva dos planos nacionais e a cooperação internacional serão cruciais para determinar o sucesso dessa jornada rumo a um planeta mais verde.

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