O Governo do Distrito Federal convocou audiências públicas para discutir a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)
O objetivo principal é apresentar os estudos técnicos que fundamentam as mudanças e a minuta do Projeto de Lei Complementar, que visa alterar a Lei Complementar nº 948, atualmente em vigor.
O Governo do Distrito Federal convocou audiências públicas para discutir a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) em três regiões administrativas. O objetivo principal é apresentar os estudos técnicos que fundamentam as mudanças e a minuta do Projeto de Lei Complementar, que visa alterar a Lei Complementar nº 948, atualmente em vigor.
Audiência em Taguatinga
A primeira reunião focará na região de Taguatinga e ocorrerá no dia 20 de maio, uma quarta-feira, às 19h. O evento será realizado de forma presencial no auditório da Administração Regional de Taguatinga, situado no Setor Central, próximo à Praça do Relógio. Além da participação física, o público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal “ConexãoSeduh” no YouTube.
Discussão no Jardim Botânico
Para a região do Jardim Botânico, a audiência está agendada para o dia 21 de maio, quinta-feira, às 19h, no auditório do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral. Conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, a proposta busca modernizar o ordenamento urbano local, acompanhando o crescimento da região de maneira equilibrada, prezando pela preservação ambiental e pela qualidade de vida dos moradores.
Encontro no Park Way
A terceira audiência tratará da dinamização da Luos no Park Way e acontecerá no dia 22 de maio, sexta-feira, às 19h. O encontro será no auditório da Administração Regional do Park Way, localizado no SIBS Quadra 01, Conjunto B, Lote 14. A convocação oficial também foi registrada no Diário Oficial do Distrito Federal.
Visão Geral
As reuniões são fundamentais para que a sociedade civil conheça as propostas de atualização da Luos e entenda como as alterações impactarão o planejamento urbano das suas respectivas regiões. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) reforça que todos os eventos possuem formato presencial, mas garante a transparência ao permitir o acompanhamento remoto pelo canal oficial da secretaria no YouTube.
Créditos: Misto Brasil
