A ANP se prepara para bater o martelo, em outubro, sobre a metodologia que definirá a remuneração das transportadoras de gás natural para o ciclo de 2026-2030.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está diante de uma decisão crucial para o mercado de energia no Brasil. No próximo dia 2 de outubro, a diretoria colegiada do órgão deve deliberar sobre o método de cálculo da Base Regulatória de Ativos (BRA), ponto nevrálgico que impacta diretamente o valor final das tarifas de transporte de gás no país.
Atualmente, o debate gira em torno da escolha entre dois modelos técnicos: o Custo de Reposição Novo (CRN) e o Método de Capital Recuperado (RCM). Em vez de indicar uma solução única, a área técnica da agência sinalizou que ambas as alternativas são viáveis, transferindo para os diretores o desafio de selar o futuro tarifário do próximo quinquênio.
O impasse entre os modelos
A disputa técnica é intensa devido aos reflexos financeiros distintos de cada metodologia. O RCM, que foca no capital que foi efetivamente aportado e subtrai o que já foi amortizado pelos operadores, tende a gerar uma base regulatória menor. Do outro lado, o CRN precifica a infraestrutura com base nos gastos necessários para erguer um ativo novo com a mesma capacidade, o que é visto com bons olhos pelas transportadoras, mas gera debates sobre a valoração dos ativos mais antigos.
“A escolha entre essas metodologias não é apenas contábil, mas estratégica, pois define a sustentabilidade financeira dos investimentos em infraestrutura e o peso do custo para o consumidor final”, pontua um especialista do setor.
Próximos passos da revisão tarifária
A definição da BRA é a peça que falta para que a ANP possa calcular a Receita Máxima Permitida (RMP) das companhias. Antes da votação final, o órgão mantém aberta até o dia 28 de setembro a consulta pública voltada especificamente ao RCM, coletando subsídios para embasar a decisão.
Embora o mercado tenha cogitado a aplicação de uma solução híbrida, a área técnica da agência manifestou cautela, apontando que tal modelo careceria de solidez técnica. O órgão relembra o caso da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) como alerta: qualquer composição de critérios deve ser rigorosamente justificada para não parecer apenas um artifício de conciliação política entre as partes.
Com essa decisão, a ANP busca encerrar uma das fases mais complexas da revisão tarifária 2026-2030. Uma vez consolidado o método de valoração dos ativos, o órgão terá o caminho livre para finalizar o desenho das novas tarifas de transporte, trazendo mais previsibilidade para o segmento de Gás Natural no Brasil.
