O Instituto Internacional Arayara classificou o novo plano de transição energética do país como greenwashing pela manutenção de combustíveis fósseis na matriz nacional até o ano de 2055.
A recente aprovação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) provocou duras reações de entidades socioambientais.
O documento estabelece as diretrizes brasileiras para reduzir a dependência de fontes não renováveis nos próximos anos.
No entanto, o Instituto Internacional Arayara apontou inconsistências graves na proposta.
A organização sustenta que o texto gera um falso alinhamento ecológico ao permitir a presença prolongada de derivados de carbono na matriz energética do país.
O cenário acende o alerta sobre o real compromisso do país frente aos acordos internacionais sobre mudança do clima e descarbonização das cadeias produtivas.
Contradições climáticas e falhas no processo
A principal crítica gira em torno da permanência do carvão mineral, do gás natural e do petróleo na matriz elétrica até 2055.
Essa projeção segue o Plano Nacional de Energia (PNE 2055), mas entra em choque direto com as metas de neutralidade climática.
Segundo a entidade, o planejamento compromete os compromissos assumidos no Acordo de Paris, que preveem emissões líquidas zero até 2050.
Além disso, a classificação do gás natural como combustível estratégico foi rejeitada devido ao alto impacto do metano.
A organização ambientalista também questiona a condução do processo pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A acusação indica que o texto foi aprovado sem a prévia divulgação de nota técnica sobre as contribuições da consulta pública.
Por outro lado, o MME defendeu a transparência do processo, alegando ter recebido mais de 1,4 mil sugestões do público.
O órgão garantiu que a equipe do Grupo Técnico do Plante (GT Plante) avaliará as recomendações formuladas pelo Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte).
Conflito entre leilões e metas ambientais
Outro ponto ressaltado pelo instituto é o contraste entre o mapa do caminho para a transição e decisões recentes do governo federal.
Leilões recentes priorizaram empreendimentos voltados à geração termelétrica fóssil de grande porte.
No certame promovido via Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), foram contratadas dezenas de usinas movidas a gás e carvão.
Esse movimento amplia os compromissos financeiros e estruturais com fontes poluidoras.
Exemplo disso é a extensão contratual até 2040 de termelétricas como o Complexo Jorge Lacerda e a usina de Candiota III.
Tais medidas geram impactos bilionários repassados diretamente às contas dos consumidores de energia.
O Instituto Internacional Arayara declarou:
“A aprovação do plano mantém carvão mineral, gás natural e petróleo nas matrizes energética e elétrica até 2055, um horizonte que entra em rota de colisão direta com o Acordo de Paris.”
Demandas por uma transição justa
Diante do cenário, o Instituto Internacional Arayara apresentou uma lista com reivindicações para reorientar a política energética.
A entidade pede o encerramento gradual de subsídios para o setor fóssil e o fim de novos leilões para o segmento.
Entre as propostas estão a substituição de sistemas isolados a diesel na Amazônia por microrredes renováveis e a inclusão do custo social do carbono no planejamento da matriz elétrica brasileira.
A entidade exige ainda o cancelamento de ofertas de blocos de exploração pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a interrupção de processos ligados ao fraturamento hidráulico no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O governo trabalha com a meta de apresentar a versão consolidada do mapa do caminho durante a COP32, programada para ocorrer em 2027.
O grupo interministerial responsável terá prazos prorrogáveis para finalizar as diretrizes definitivas.
O debate expõe a complexidade do cenário nacional, em que a busca pela segurança energética ainda esbarra em fortes incentivos às fontes tradicionais, desafiando a urgência da agenda de descarbonização global.
