A política de preços do diesel no Brasil revela um paradoxo: preços baixos na bomba escondem custos reais elevados para o país.
Desde que a Petrobras abandonou a Política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em maio de 2023, adotando o chamado “abrasileiramento” dos preços, uma nova dinâmica se instaurou no mercado de combustíveis. A promessa de que o brasileiro pagaria menos pelo diesel, justificada pela produção nacional de petróleo, deu lugar a critérios de precificação menos transparentes e mais sujeitos à conveniência. Essa mudança, que inicialmente pareceu benéfica, agora expõe um custo oculto para a economia.
Enquanto os preços internacionais do petróleo permaneceram estáveis, o impacto dessa nova política não foi sentido diretamente pelo consumidor. Contudo, com a recente alta do barril para acima de US$ 108, a defasagem entre o preço de mercado e o praticado pela estatal se tornou gritante.
Dados indicam que o custo de importação do diesel em centros de refino como Paulínia superou os R$ 7,00 por litro em setembro, enquanto a Petrobras o comercializa internamente por cerca de R$ 3,30, menos da metade. Essa disparidade levanta sérias questões sobre a sustentabilidade do modelo e o futuro do abastecimento.
O Custo de Reposição e o Racionamento
A alegação de que a Petrobras, responsável por cerca de 70% do mercado, pode oferecer preços mais baixos ignora um princípio fundamental da economia: o preço de um bem é definido pelo seu custo de reposição. Como o Brasil importa entre 27% e 30% do diesel que consome, o último litro necessário para atender à demanda vem do mercado internacional, com seu preço correspondente.
Nenhum importador privado opera com prejuízo, vendendo a R$ 3,30 um produto que custa R$ 7,00. Essa precificação artificialmente baixa, em vez de resultar em preços mais acessíveis de forma sustentável, leva ao racionamento. Em março, a Petrobras já limitava as entregas aos volumes previamente contratados, sinalizando a dificuldade em suprir a demanda com preços defasados.
A Realidade nas Bombas e a Subvenção Fiscal
Os números oficiais pintam um quadro claro dessa distorção. Enquanto a Petrobras manteve seus preços praticamente inalterados entre janeiro e setembro, o preço do diesel S10 nas bombas saltou de R$ 5,78 para R$ 6,59 no mesmo período, chegando a uma média de R$ 6,97 na segunda semana de setembro, segundo a ANP. A defasagem de preços não se traduziu em economia para o consumidor final, mas sim em lucros reduzidos para a estatal ou custos ocultos para o setor.
Paralelamente, o Tesouro Nacional arca com uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. No entanto, esse valor não chega integralmente ao consumidor, mas sim beneficia o caixa da Petrobras, amenizando o prejuízo contábil e melhorando indicadores financeiros como o crack spread.
Um recente ajuste, onde a estatal aumentou o preço do diesel A em R$ 1,00 e aplicou um desconto idêntico via subvenção, resultou em efeito líquido zero, demonstrando que o pagador de impostos está, na prática, financiando a manutenção de preços artificialmente baixos.
O Futuro Incerto: Risco de Apagão ou Retorno a Prejuízos Bilionários
O cenário atual apresenta duas saídas preocupantes. A primeira é um iminente apagão de diesel. Com a Petrobras limitando suas cotas e importações, a dependência de importadores privados aumenta. Estes, por sua vez, operam sob o risco constante de novas intervenções de preço, o que pode levá-los a recuar do mercado, abrindo um vácuo de abastecimento com potencial paralisação de setores essenciais.
A segunda alternativa remete à “era Dilma“, onde, para evitar o desabastecimento, a Petrobras era forçada a importar combustíveis a preços elevados e vendê-los abaixo do custo. Essa política gerou prejuízos bilionários, endividamento recorde e prejuízos para acionistas, incluindo a União. A decisão de vincular o preço de um bem essencial a decisões políticas, tomada em 2023, colocou o país em uma armadilha econômica, com o risco real de um colapso no abastecimento de diesel, algo que já começa a ser sentido em algumas regiões do Sul, evidenciando mais uma vez como a intervenção governamental impacta negativamente a economia e o contribuinte.
