Transforma��o no setor el�trico: ONS e ANEEL testam distribuidoras como operadores de rede, preparando o Brasil para o futuro da energia distribu�da.
O Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (ANEEL) uniram for�as em uma iniciativa pioneira para moldar o futuro da energia no Brasil. Juntos, est�o desenvolvendo um sandbox regulat�rio focado na atua��o do DSO (Distribution System Operator), um agente crucial para a coordena��o de Recursos Energ�ticos Distribu�dos (REDs) e sua integra��o com o sistema nacional. Este movimento estrat�gico visa preparar o pa�s para os desafios e oportunidades que a crescente ado��o da Gera��o Distribu�da (GD), especialmente a Micro e Minigera��o Distribu�da (MMGD), imp�e � opera��o do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A expans�o da energia solar e outras fontes distribu�das tem gerado impactos significativos sobre a estabilidade da rede, exigindo novas abordagens para gerenciar o equil�brio entre gera��o e consumo. O sandbox, ou ambiente regulat�rio experimental, surge como a ferramenta ideal para testar, em um cen�rio controlado, os mecanismos necess�rios para que as distribuidoras de energia atuem de forma mais ativa na opera��o e coordena��o desses recursos. A colabora��o entre ONS e ANEEL, iniciada em junho com a forma��o de um Grupo de Trabalho, j� resultou em uma proposta de minuta de resolu��o e no desenho inicial deste projeto inovador.
Mecanismo de Acionamento Intermediado: Uma Nova Interface Operacional
No cora��o da proposta est� o Mecanismo de Acionamento Intermediado (MAI), uma solu��o engenhosa para permitir o acionamento coordenado de recursos energ�ticos distribu�dos entre o ONS e as distribuidoras. A ideia � criar uma nova interface operacional, capaz de reagir rapidamente a situa��es onde a geraç�o distribu�da impacta o equil�brio entre carga e gera��o, garantindo a seguran�a energ�tica do sistema.
Para viabilizar este experimento, o ONS sugere flexibiliza��es em normas existentes, incluindo o PRODIST e a REN ANEEL n� 1.000/2021. As possibilidades a serem testadas incluem desde a limita��o de gera��o e despacho de pot�ncia ativa at� comandos operativos sobre a MMGD, al�m de aprimoramentos nos requisitos de conex�o, observabilidade, controlabilidade e telecomunica��es dos REDs. Regras claras para comunica��o, interc�mbio de dados e tratamento de eventos tamb�m est�o sendo definidas para assegurar a efici�ncia do processo.
As Distribuidoras Pioneiras no Sandbox
Cinco distribuidoras foram cuidadosamente selecionadas para participar do sandbox: Cemig-D, Copel, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Neoenergia Elektro. A escolha levou em considera��o fatores como a elevada presen�a de geração distribu�da em suas �reas de concess�o, a diversidade dos grupos empresariais e a maturidade t�cnica e tecnol�gica. A Cemig-D, por exemplo, destaca-se pela alta capacidade instalada de GD, enquanto a Energisa Mato Grosso apresenta uma participa��o relativa expressiva da geração distribu�da em rela��o � demanda estadual.
Esta sele��o estrat�gica visa abranger diferentes contextos operacionais, garantindo que os aprendizados do experimento sejam aplic�veis em diversas regi�es do Brasil. A infraestrutura tecnol�gica � outro crit�rio crucial, com a necessidade de sistemas avan�ados como ADMS (Advanced Distribution Management System) e DERMS (Distributed Energy Resources Management System) para otimizar a observabilidade e o controle das redes. O projeto tamb�m busca integrar estruturas de comunica��o e transmiss�o de dados j� existentes, otimizando os investimentos.
Participa��o Obrigat�ria e a Quest�o da Remunera��o
Um ponto central da proposta � a obrigatoriedade da participa��o dos REDs localizados nas �reas das cinco distribuidoras selecionadas. Segundo o ONS, essa medida � essencial para que o teste tenha a abrang�ncia necess�ria e permita uma avalia��o real da atua��o coordenada dos recursos em diversas situa��es operacionais. Importante destacar que o modelo n�o prev� remunera��o ou ressarcimento aos geradores participantes quando houver acionamentos ou redu��o de gera��o. O ONS classifica essas interven��es como medidas estritamente operacionais, vitais para manter o equil�brio do sistema e a seguran�a da rede el�trica.
A proposta tamb�m contempla a possibilidade de participa��o de operadores ou interlocutores de RED para organizar esses recursos, contudo, sem transferir as responsabilidades regulat�rias e operacionais que permanecem com as distribuidoras.
Debate Sobre a Neutralidade e o Papel do DSO
A escolha das distribuidoras para assumir o papel de DSO, no entanto, n�o est� livre de questionamentos. Especialistas como Marina Meyer Falc�o, professora da PUC em P�s-Gradua��o de Energia Solar, e Jos� Wanderley Marangon Lima, professor titular volunt�rio da UNIFEI, levantaram preocupa��es sobre poss�veis conflitos de interesse. Marina Falc�o argumenta que atribuir essa fun��o �s pr�prias distribuidoras, que tamb�m atuam em um mercado onde a geração distribu�da pode concorrer com solu��es tradicionais, pode gerar um modelo centralizado e comprometer a neutralidade operacional necess�ria, defendendo um operador independente.
Wanderley Lima, por sua vez, ressalta a crescente complexidade das redes de distribui��o com a chegada da GD, baterias e ve�culos el�tricos, tornando os fluxos de energia bidirecionais e aproximando a complexidade operacional da distribui��o � da transmiss�o. Fazendo um paralelo com a desverticaliza��o do setor el�trico e a cria��o do ONS no Brasil, ele defende que um DSO desvinculado das distribuidoras seria fundamental para garantir a neutralidade operacional e o acesso n�o discriminat�rio, aspectos cruciais para um futuro energ�tico mais sustent�vel e eficiente.
Rumo ao Futuro da Energia Limpa no Brasil
O sandbox regulat�rio representa um passo fundamental na moderniza��o do setor el�trico brasileiro, buscando integrar a geração distribu�da de forma eficiente e segura. A iniciativa do ONS e da ANEEL, embora envolva debates importantes sobre a estrutura ideal para o DSO, demonstra um compromisso com a adapta��o do sistema � crescente penetra��o de fontes de energia renov�vel. Os resultados deste experimento ser�o cruciais para definir os pr�ximos passos na regulamenta��o e opera��o da rede, impulsionando a transi��o energ�tica e a sustentabilidade do pa�s no cen�rio da energia limpa.
