Avanço regulatório e eventos estratégicos impulsionam o armazenamento de energia no Brasil, prometendo maior estabilidade e eficiência para a rede elétrica nacional.
O setor de armazenamento de energia no Brasil está em um ponto de inflexão, com iniciativas legislativas e eventos setoriais convergindo para acelerar a adoção de tecnologias como as baterias (BESS). Essa evolução é fundamental para modernizar a infraestrutura energética do país e garantir maior segurança e flexibilidade no fornecimento.
A mobilização de importantes entidades do setor elétrico, incluindo ABEEólica, ABSAE, ABIAPE, ABSOLAR e APINE, em torno do Projeto de Lei 3.716/2026, demonstra a urgência em estabelecer um marco regulatório mais justo e eficiente.
O projeto, proposto pelo deputado Arnaldo Jardim, busca corrigir uma distorção na Lei 10.848/2004, que atualmente impõe os custos do armazenamento de energia unicamente aos geradores.
Essa assimetria, segundo os proponentes, compromete a neutralidade tecnológica e afeta a segurança jurídica para o aguardado Leilão de Reserva de Capacidade para BESS.
Debate Regulatório e Benefícios Sistêmicos
A atual redação da lei, ainda sem regulamentação completa pela ANEEL, gera incertezas que podem encarecer a energia para o consumidor final e desencorajar investimentos.
As associações argumentam que os benefícios proporcionados pelos sistemas de armazenamento de energia se estendem por toda a cadeia: consumidores, geradores, transmissoras, distribuidoras e o Sistema Interligado Nacional (SIN) como um todo.
Portanto, a alocação dos custos deve refletir esses benefícios de forma equitativa e técnica.
Armazenamento: Solução Estratégica para o Nordeste e o SIN
A implementação de sistemas de armazenamento em baterias é vista como um componente vital para a superação de desafios no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em particular, a tecnologia oferece uma resposta eficaz para as restrições de escoamento e os cortes de geração (curtailment) que afetam o Nordeste, região com alta capacidade de geração eólica e solar.
Além disso, o BESS tem a capacidade de fornecer serviços essenciais de potência e confiabilidade, especialmente nos horários de pico de demanda.
Abre também caminhos para a integração com o hidrogênio verde (H2V), o desenvolvimento de microrredes e a melhoria da qualidade da energia para o setor industrial.
Energy Storage Brasil: Fórum para o Futuro da Energia
Em paralelo às discussões legislativas, o mercado de BESS terá um palco importante para o debate técnico e regulatório: a 7ª edição do Energy Storage Brasil.
O evento, agendado para os dias 21 e 22 de outubro de 2026 em Natal (RN), reunirá representantes de alto escalão do Ministério de Minas e Energia (MME), da ANEEL, da EPE, da CCEE e de associações relevantes como ABSAE, ABGD e ABDC.
A programação abordará desde a integração com fontes renováveis até as diversas tecnologias de baterias, segurança contra incêndios, modelos de financiamento com o Banco do Nordeste (BNB) e questões de arbitragem no Mercado Livre de Energia.
Perspectivas para um Setor Elétrico Mais Sustentável
A combinação do avanço do PL 3.716/2026 e o engajamento promovido por eventos como o Energy Storage Brasil é vista como um catalisador para a criação de um ambiente regulatório estável.
Espera-se que isso atraia um volume significativo de novos investimentos, consolidando o armazenamento de energia como um pilar indispensável para a matriz elétrica limpa e resiliente do Brasil.
A participação no evento em Natal é uma oportunidade ímpar para se conectar com os principais players e se aprofundar nas tendências que moldarão o futuro energético do país.
