A Aneel avalia nesta terça-feira a devolução de R$ 767,2 milhões aos brasileiros, um abatimento na conta de luz oriundo do excedente financeiro da usina de Itaipu Binacional.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne na próxima terça-feira (30) para discutir uma medida que impactará o bolso de milhões de brasileiros. Em pauta, está a homologação de um crédito total de R$ 767,2 milhões, que deve ser revertido em descontos diretos nas faturas de energia elétrica de consumidores rurais e residenciais de todo o país.
É importante ressaltar que esse valor, popularmente chamado de “bônus de Itaipu”, não se trata de uma doação ou benefício extra da usina, mas sim da restituição de um saldo positivo acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica. O mecanismo de devolução é uma exigência prevista em lei, garantindo que o excedente financeiro retorne à sociedade por meio da modicidade tarifária.
Quem será beneficiado com o crédito?
De acordo com os estudos da agência reguladora, o montante será destinado exclusivamente às unidades consumidoras das classes rural e residencial com consumo mensal inferior a 350 kWh. Estima-se que cerca de 83,8 milhões de imóveis estejam aptos a receber o abatimento. O valor final do desconto varia conforme o volume de energia consumida:
Para um consumo médio de 116 kWh, a previsão é de um desconto em torno de R$ 9,16. Já para lares que consomem cerca de 30 kWh, o crédito estimado é de R$ 2,37. Aqueles que se aproximam do limite do teto de elegibilidade — próximo aos 349,99 kWh — podem observar um benefício mais expressivo, chegando a aproximadamente R$ 27,61.
Próximos passos e origens dos recursos
A relatora da proposta, a diretora Agnes da Costa, submeterá o plano à votação dos demais diretores. Caso o texto seja aprovado, o abatimento deverá ser aplicado automaticamente nas faturas de energia emitidas ao longo do mês de agosto de 2026. O recurso tem origem no desempenho da conta de Itaipu referente ao ano de 2025, que totalizou R$ 1,291 bilhão em resultados positivos.
“O montante destinado aos consumidores resulta da apuração da conta referente ao exercício de 2025, composta por saldos positivos, repasses de distribuidoras e remanescentes de reservas financeiras anteriores”, aponta a nota técnica da agência.
Após a separação de R$ 524,4 milhões para a composição da Reserva Técnica Financeira de 2026, os R$ 767,2 milhões restantes foram destinados à devolução direta, reforçando o compromisso do órgão com a eficiência no setor de energia limpa e a sustentabilidade das tarifas para os consumidores finais.
