O retorno da proposta de subsídio cruzado no GLP reacende alertas sobre riscos econômicos e operacionais que, no passado, comprometeram a eficiência do setor de gás no Brasil.
A tentativa de implementar a diferenciação artificial de preços no mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) é vista por especialistas como um retrocesso regulatório. O debate, que ressurge periodicamente, ignora as lições aprendidas nas últimas décadas, quando o país testou e, posteriormente, abandonou essa estratégia por não condizer com a dinâmica real de consumo do produto.
O erro fundamental dessa proposta reside na premissa de que o botijão de 13 kg é utilizado exclusivamente por famílias de baixa renda. Na prática, o mercado de gás de cozinha é complexo e atende a diversos perfis, incluindo pequenos negócios, setor de serviços e condomínios, que também dependem desse formato de envase. Ao tentar classificar consumidores pelo tamanho da embalagem, o governo corre o risco de desequilibrar a cadeia de suprimentos sem atingir o objetivo de justiça social.
Distorções e impactos na infraestrutura energética
A experiência brasileira acumulada durante os anos 2000 demonstra que o subsídio cruzado gera distorções severas. A principal delas é o surgimento da arbitragem, onde agentes do mercado buscam formas de capturar a diferença de preços, fomentando a informalidade e o desvio de finalidade. Além disso, a manobra gera riscos à segurança operacional, já que muitos estabelecimentos comerciais optam por usar botijões residenciais em série para acessar o preço reduzido, abandonando sistemas de distribuição mais adequados e seguros.
O impacto mais silencioso, porém igualmente danoso, afeta a capacidade de investimento do setor. De acordo com Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás:
“Mercados energéticos dependem de previsibilidade econômica para sustentar investimentos em produção, armazenagem, logística, importação e infraestrutura.”
A artificialização de preços envia sinais negativos ao mercado, desencorajando o aporte de capital necessário para a modernização da infraestrutura e a expansão da logística de distribuição nacional.
O caminho para a eficiência energética
Para superar a pobreza energética, que ainda afasta milhões de brasileiros do acesso a fontes de energia limpa e eficiente, o caminho apontado não é a regulação de preços. A solução reside em políticas públicas focadas e transparentes, como a transferência direta de renda.
O foco deve ser garantir que o benefício chegue exatamente a quem necessita, sem interferir na racionalidade econômica de um setor vital. O futuro do mercado de energia brasileiro depende de um ambiente regulatório estável, que evite o uso de “laboratórios” econômicos já testados e cujos resultados negativos foram amplamente documentados. A prioridade, segundo as lideranças do setor, deve ser o fortalecimento da cadeia de abastecimento para assegurar que a energia chegue a todos de forma segura, competitiva e sustentável.
