Para atenuar a volatilidade nos preços dos combustíveis causada pela crise no Oriente Médio, o governo federal desenhou um plano de subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Em resposta direta à escalada dos conflitos envolvendo o Irã, que tem impulsionado a cotação internacional do petróleo, a equipe econômica do governo anunciou uma nova estratégia de auxílio ao consumidor. A proposta visa amortecer o repasse da alta das commodities para as bombas de combustível no mercado brasileiro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, revelou que o valor fixado equivale a aproximadamente 50% dos tributos federais que incidem sobre a gasolina. A medida, que ainda aguarda o crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve vigorar por um período inicial de dois meses.
Equilíbrio entre alívio e austeridade
A decisão de limitar o subsídio a R$ 0,44 por litro — valor inferior aos R$ 0,89 inicialmente estudados pela equipe econômica — reflete a preocupação do Ministério da Fazenda com a responsabilidade fiscal. O movimento ocorre em um cenário de aperto no orçamento público, marcado por um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões para o ano de 2026.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Bruno Moretti.
O impacto projetado para os cofres públicos é de R$ 1,2 bilhão mensais, totalizando R$ 2,4 bilhões ao final do primeiro bimestre. Paralelamente, o governo já prepara o terreno para o diesel, com uma subvenção de R$ 0,3515 por litro programada para entrar em vigor em junho, substituindo o regime de desoneração total de impostos.
Mudanças no cronograma do pré-sal
Além das medidas de suporte aos combustíveis, o governo confirmou o cancelamento do leilão de áreas excedentes da União no pré-sal, previsto para este ano. A iniciativa, que visava arrecadar R$ 31 bilhões, foi descartada pelo Executivo diante da instabilidade macroeconômica global.
Para compensar o rombo nas contas sem o certame, o governo aposta no aumento da arrecadação com royalties e na venda de óleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O aquecimento dessas receitas, impulsionado pelo patamar elevado do barril de petróleo, tem servido como um contrapeso financeiro temporário.
O monitoramento da eficácia desse subsídio será contínuo. Ao fim do prazo inicial de dois meses, a equipe econômica reavaliará a necessidade de manter o auxílio à gasolina, adaptando a estratégia conforme o comportamento dos mercados internacionais e a evolução das tensões no Oriente Médio.
