Pré-candidato Ronaldo Caiado defende combate ao mercado irregular de combustíveis em reunião com Sindicom.
O setor de combustíveis do Brasil foi o palco de um importante encontro entre o pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), e representantes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
A reunião, realizada no Rio de Janeiro, abordou a necessidade urgente de fortalecer a fiscalização e combater o crescente mercado irregular que afeta a economia e a segurança do setor.
O debate girou em torno de propostas concretas para aprimorar a segurança, a concorrência e a eficiência no mercado de combustíveis, um setor vital para a economia nacional, movimentando cerca de R$ 881 bilhões anualmente.
A preocupação com a infiltração do crime organizado e atividades ilícitas foi um dos pontos centrais, destacando a vulnerabilidade de um mercado com alta movimentação financeira.
Combate à Ilegalidade: Um Desafio Urgente
A reunião destacou a necessidade de intensificar o combate ao mercado irregular de combustíveis, um problema que tem se agravado e alcançado diversos segmentos econômicos.
O presidente do Conselho de Administração do Sindicom, David Zylbersztajn, enfatizou a importância de fortalecer os mecanismos de controle, fiscalização e coordenação entre as instituições para garantir um mercado saudável, competitivo e seguro.
David Zylbersztajn afirmou:
A infiltração do ilícito tem sido cada vez mais forte e vem alcançando diversos segmentos da economia, entre eles o setor de combustíveis. Precisamos fortalecer os mecanismos de controle, fiscalização e coordenação entre as instituições para preservar um mercado saudável, competitivo e seguro.
O presidente executivo do Sindicom, Augusto Salomon, apresentou a Caiado uma série de propostas prioritárias.
Entre elas, o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o combate à sonegação e a práticas como vendas casadas, além do aperfeiçoamento da regulação da chamada “bomba branca” e a antecipação da monofasia do etanol.
Fortalecimento da ANP e Segurança Regulatória
A recomposição do orçamento e da estrutura da ANP foi um dos temas de maior destaque. Considerada fundamental para o funcionamento adequado do mercado, a agência precisa de mais capacidade de fiscalização e regulação para atuar de forma eficaz contra as estruturas ilegais.
Augusto Salomon ressaltou:
É preciso avançar para um modelo de operações integradas e permanentes, com informação, inteligência e capacidade de fiscalização. O mercado regulado não pode competir em condições desiguais com agentes que atuam à margem da lei.
A antecipação da monofasia do etanol, prevista para 2033, foi outra proposta apresentada como medida para reduzir espaços para sonegação e irregularidades.
O modelo de “bomba branca” também foi discutido, com a necessidade de aprimoramentos regulatórios para garantir condições equilibradas de concorrência e transparência para o consumidor.
Desafios Logísticos e o Papel das Distribuidoras
O encontro também abordou os desafios logísticos enfrentados pelo setor, como os impactos de eventos climáticos na navegação de cabotagem e a necessidade de garantir o abastecimento nacional.
O papel das distribuidoras na importação de diesel foi destacado como uma alternativa crucial para manter a oferta em momentos de pressão logística.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) reforçou a importância estratégica das distribuidoras para o abastecimento do país e a necessidade de um ambiente regulatório seguro para essas operações.
Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
Ronaldo Caiado enfatizou a dimensão econômica do setor de combustíveis e os riscos de sua utilização por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
Ele defendeu o fortalecimento da fiscalização e o combate às irregularidades, ressaltando que o setor, devido à sua alta movimentação financeira e capilaridade, torna-se um alvo preferencial.
Ronaldo Caiado afirmou:
O setor de combustíveis está na escala de preferência das atividades ilícitas justamente pela dimensão econômica que movimenta. Para combater o mercado irregular, é fundamental ter informação, inteligência e integração entre os órgãos de fiscalização e segurança.
O pré-candidato também defendeu o reforço das agências reguladoras, garantindo que tenham os recursos necessários para cumprir suas funções.
A luta contra o devedor contumaz e o fortalecimento da atuação coordenada dos órgãos públicos também foram pontos debatidos.
Diálogo Contínuo pelo Futuro do Setor
Para o Sindicom, este encontro faz parte de sua agenda de diálogo com candidatos à Presidência, visando contribuir para a formulação de políticas públicas que promovam um mercado de combustíveis mais eficiente, transparente e seguro para todos.
A busca por um ambiente de negócios mais regulado e a erradicação de atividades ilegais permanecem como prioridades para o futuro do setor energético brasileiro.
