Fiscais agem contra irregularidades no setor de combustíveis em São Paulo.
Uma ação conjunta entre a Receita Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), com apoio da Polícia Civil, resultou na deflagração da Operação Bomba Oculta.
O objetivo principal é coibir a atuação de postos de combustível que operam à margem da lei, sem as devidas autorizações.
A iniciativa, que ocorreu ao longo desta sexta-feira na capital paulista, prevê o lacramento de estabelecimentos irregulares.
Paralelamente, a operação visa a inaptidão de 1.283 Cadastro Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) e 228 inscrições estaduais.
Essa medida impactará diretamente a capacidade desses negócios de operar, bloqueando suas contas bancárias e impedindo a emissão de notas fiscais eletrônicas.
As autoridades apontam que o setor de combustíveis tem sido alvo de organizações criminosas, que utilizam a extensa cadeia produtiva para fins ilícitos.
A operação busca combater a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis.
Essas práticas lesam consumidores, o erário público e empresas que atuam em conformidade com a legislação vigente.
A ação representa um passo importante na fiscalização e ordenamento do mercado de combustíveis.
