ONS propõe recalibrar cobrança de baterias, focando na entrega de potência em momentos críticos do sistema elétrico.
O debate sobre como financiar o futuro da energia de armazenamento ganha um novo capítulo. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou uma sugestão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode impactar significativamente a forma como os custos dos futuros leilões de reserva de capacidade, especialmente aqueles voltados para baterias, serão distribuídos.
A proposta visa ajustar a cobrança sobre os geradores, atrelando-a diretamente à sua capacidade de fornecer potência nos horários de maior demanda e necessidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A iniciativa do ONS surge em um momento crucial, com dois importantes leilões de armazenamento previstos para dezembro.
A ideia central é substituir o “Índice de Flexibilidade” cogitado pela área técnica da Aneel por um “Índice de Contribuição de Potência na Janela Crítica” (ICP-JC).
A premissa é simples: se o que se contrata é a disponibilidade de potência, o custo debe refletir o quanto cada usina contribui para garantir essa entrega nos momentos mais sensíveis.
Um Novo Critério de Custeio
A proposta do ONS sugere uma mudança no critério de rateio do Encargo de Reserva de Capacidade associado aos sistemas de armazenamento (Ercap-SAE).
Atualmente, a metodologia em discussão na Aneel prevê a participação de todos os geradores no custeio, com valores diferenciados em quatro patamares, variando de 100% a 25% de contribuição.
A forma de medir essa flexibilidade varia conforme a fonte: hidrelétricas teriam sua geração comparada entre janelas de demanda, enquanto termelétricas considerariam tempos de acionamento e modulação.
No entanto, a simulação do ONS aponta que a nova abordagem reconheceria a contribuição de usinas como termelétricas inflexíveis e nucleares de forma mais precisa.
Essas usinas, que operam de maneira contínua, poderiam ter sua cobrança reduzida, pois sua capacidade de entrega de potência na “ponta” é uma realidade constante.
Em contrapartida, usinas solares sem sistemas de armazenamento continuariam com o coeficiente integral, por sua natureza intermitente e menor contribuição nos horários noturnos.
O Timing da Proposta
A discussão ganha urgência com a proximidade dos leilões agendados para os dias 2 e 4 de dezembro.
A sugestão do ONS foi apresentada em reunião com o gabinete do diretor Gentil Nogueira, relator do processo, em 14 de setembro.
A expectativa é que a regulamentação passe por consulta pública e deliberação da diretoria da Aneel, com prazos estimados de 30 dias para consulta e mais 30 dias para consolidação das contribuições.
O ONS também sugere que a metodologia seja calibrada em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A alteração proposta pelo ONS, caso acolhida, traria uma nova dinâmica para o setor.
Ao priorizar a entrega efetiva de potência nos momentos de pico, o sistema de rateio se alinha mais diretamente com o serviço contratado dos sistemas de armazenamento.
Essa mudança pode incentivar investimentos em tecnologias que garantam a confiabilidade e a estabilidade do SIN, especialmente em um cenário de crescente participação de fontes intermitentes.
O resultado final da decisão da Aneel definirá os contornos de como o país avançará na expansão de sua capacidade de armazenamento de energia.
