Aneel cassa outorga da 2W Ecobank e mantém desligamento de varejista da CCEE

Aneel cassa outorga da 2W Ecobank e mantém desligamento de varejista da CCEE
Aneel cassa outorga da 2W Ecobank e mantém desligamento de varejista da CCEE - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) endureceu o tom contra o grupo 2W, confirmando a perda da autorização da 2W Ecobank e mantendo o desligamento da 2W Comercializadora Varejista da CCEE.

Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a diretoria da Aneel reafirmou seu rigor regulatório ao decidir pelo encerramento das operações das empresas do grupo 2W no mercado de energia. A decisão, que abrange tanto a revogação da outorga quanto a manutenção do desligamento de câmara, sublinha a rigidez do órgão frente ao descumprimento de deveres financeiros e operacionais essenciais ao setor.

O desfecho para a 2W Ecobank foi definido pelo voto unânime do diretor Fernando Mosna. A agência ratificou a revogação da autorização de comercialização que a companhia detinha desde 2017. De acordo com o entendimento do relator, a exclusão da empresa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) — ocorrida em 2025 após inadimplências — já seria um motivo suficiente para cassar o direito de operar, independentemente de processos de recuperação judicial.

Dívidas e bloqueios no setor varejista

Paralelamente, a Aneel também analisou o caso da 2W Comercializadora Varejista. A empresa tentava reverter, via recurso com pedido de efeito suspensivo, o seu desligamento da CCEE determinado em junho. No entanto, a relatora Agnes Costa negou o pleito, apontando a ausência dos requisitos técnicos necessários para o acolhimento da suspensão.

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“A companhia não comprovou a prestação de garantias essenciais e acumula passivos expressivos que comprometem a integridade das liquidações no mercado de energia”, destacou o colegiado ao analisar os dados apresentados pela CCEE.

Impacto no mercado de energia

Os balanços da CCEE revelam que a varejista acumula débitos da ordem de R$ 33,73 milhões. A maior parte desse montante, cerca de R$ 31,99 milhões, refere-se especificamente à liquidação do Mercado de Curto Prazo (MCP) de abril, além de multas e encargos de energia nuclear e de reserva de capacidade.

Embora a defesa da comercializadora tenha alegado que o desligamento prejudicaria diretamente sua recuperação judicial e capacidade de caixa, a agência manteve a postura de austeridade. O caso da 2W serve como um sinal claro para o setor de comercialização: a conformidade com as normas da CCEE e a saúde financeira são pré-requisitos inegociáveis para a manutenção da licença de operação, reforçando a segurança jurídica do mercado elétrico brasileiro diante de inadimplências.

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