ANA autoriza Belo Monte a reduzir vazão por seca e El Niño

ANA autoriza Belo Monte a reduzir vazão por seca e El Niño
ANA autoriza Belo Monte a reduzir vazão por seca e El Niño - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A **ANA** autorizou a redução da vazão da **UHE Belo Monte** para 100 m³/s, uma medida preventiva essencial diante do risco de seca e da intensificação do **El Niño** em 2026.

Em um movimento estratégico para assegurar a **segurança hídrica** e operacional da maior usina hidrelétrica totalmente brasileira, a **Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)** aprovou a diminuição temporária da vazão mínima do Reservatório Intermediário de **Belo Monte**. A decisão, que reduz a defluência de 300 m³/s para 100 m³/s, visa proteger o **rio Xingu** de um rebaixamento crítico durante o iminente período de estiagem de 2026, agravado pela forte expectativa de atuação do fenômeno **El Niño**.

A medida reflete uma preocupação crescente com as **condições hidrológicas** desfavoráveis e a necessidade de adaptação do **setor elétrico** brasileiro frente aos desafios climáticos. A flexibilização permitirá que a usina mantenha sua capacidade de **geração hidrelétrica** enquanto preserva ecossistemas e usos múltiplos da água na bacia.

Preparação para a Estiagem e o El Niño

A deliberação da **ANA** ocorreu em 11 de agosto, por unanimidade da diretoria colegiada, e foi formalizada pela **Resolução ANA nº 299/2026**. A operação com a **vazão reduzida** para 100 m³/s será implementada entre 30 de agosto e 30 de novembro, após uma fase de testes com defluências intermediárias, conforme determinação do **Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)**.

A diretora interina **Ana Paula Fioreze**, relatora do processo, enfatizou o caráter preventivo da decisão. O objetivo primordial é salvaguardar as condições operacionais do reservatório, garantindo o funcionamento do sistema de transposição de peixes, a geração de energia e a essencial navegabilidade na região do **rio Xingu**.

Cenário Climático Desafiador

O contexto para essa ação é de alerta máximo. A bacia do **rio Xingu** já registra uma deterioração nas condições hidrológicas, com chuvas e vazões naturais abaixo da média de longo prazo entre janeiro e julho de 2026. Além disso, os modelos climáticos apontam uma probabilidade superior a 90% de persistência do **El Niño** até o início de 2027, um fator que pode intensificar a estiagem e diminuir ainda mais as afluências à usina.

Em seu voto, **Fioreze** destacou que as atuais condições hidrológicas são menos favoráveis que as observadas em 2025. Sem a flexibilização, simulações da **Norte Energia**, avaliadas pela **ANA**, indicam que o reservatório poderia atingir sua cota mínima operacional já em setembro, o que traria sérias consequências para os diversos usos da água e para a própria operação da usina.

A **ANA** ressaltou que, diferentemente de 2024, quando uma redução similar foi autorizada após o reservatório já estar em processo de deplecionamento, a decisão de 2026 é proativa. Em 2025, o **Ibama** não viu elementos técnicos para uma nova flexibilização, mantendo o limite de 300 m³/s. Agora, a medida é tomada enquanto o reservatório ainda possui condições operacionais favoráveis, buscando evitar um cenário crítico e permitir uma gestão planejada e gradual.

Testes e Monitoramento Reforçado

Antes de operar com a vazão mínima de 100 m³/s, a **UHE Belo Monte** passará por testes operacionais escalonados, com vazões de 250 m³/s, 200 m³/s e 150 m³/s, conforme cronograma do **Ibama**. A autorização está condicionada a um rigoroso **monitoramento ambiental** e à implementação de mecanismos que permitam o retorno à condição regular de operação. A **Resolução nº 299** prevê gatilhos para a paralisação da operação excepcional, com imediato retorno aos 300 m³/s, e exige o fornecimento de dados operacionais em tempo real à **ANA**.

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A agência reguladora reserva-se o direito de rever ou suspender a flexibilização caso haja alterações nas condições hidrológicas, ambientais ou operacionais que a justificaram. É importante notar que a decisão não afeta as vazões do Trecho de Vazão Reduzida (**TVR**) na **Volta Grande do Xingu**, que seguem as condicionantes próprias da outorga de **Belo Monte**.

O pedido formal da **Norte Energia**, apresentado em 31 de julho, teve o aval do **Ibama**, desde que acompanhado de medidas específicas de monitoramento socioambiental. O **Ministério de Minas e Energia (MME)** e o **Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)** também monitoravam a situação, reforçando a preocupação com o **El Niño** e o risco de condições hidrometeorológicas adversas.

“A navegabilidade é a estrada no Norte do país.”

A diretora **Ana Paula Fioreze** também sugeriu que futuras outorgas de reservatórios incorporem regras específicas para situações excepcionais, estabelecendo previamente procedimentos para flexibilizações temporárias e protegendo os múltiplos usos dos **Recursos Hídricos**.

Alerta para o Setor Elétrico na Amazônia

Em um alerta paralelo, o diretor da **Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)**, **Willamy Frota**, manifestou preocupação com os impactos do **El Niño** e das **mudanças climáticas** no **setor elétrico**. Frota destacou a possibilidade de secas severas nas regiões Norte e Nordeste, contrastando com chuvas intensas no Sul e Sudeste, com efeitos distintos na prestação do serviço de energia.

A região Norte, especialmente o **Amazonas**, é motivo de grande atenção. O avanço da vazante dos rios amazônicos pode gerar desafios adicionais para o abastecimento de energia, com o **rio Negro** apresentando uma queda mais acentuada que em 2025. O estado possui 86 **Sistemas Isolados**, e a logística de suprimento de combustíveis, como o óleo diesel, essencial para a geração local, depende diretamente da navegabilidade fluvial. As agências e distribuidores locais são chamados a intensificar o monitoramento e as ações preventivas.

A medida preventiva adotada pela **ANA** para **Belo Monte** é um reflexo direto da crescente imprevisibilidade climática e da urgência em adaptar a infraestrutura de **energia limpa** do país. Ao planejar antecipadamente a **vazão reduzida**, o Brasil busca mitigar os impactos de uma potencial seca severa, garantindo a **segurança energética** e a sustentabilidade dos **Recursos Hídricos** em um cenário desafiador de **mudanças climáticas**. As ações proativas das agências reguladoras e o acompanhamento contínuo dos agentes do **setor elétrico** serão cruciais para navegar pelos próximos meses.

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